Curso: Responsabilidade civil – doenças e acidentes do trabalho

Publicada em: 09/03/2023 / Atualizada em: 28/06/2023

ZOOM

09, 13, 20 e 27/03, 03, 17 e 24/04 e 15/05/2023
das 17h às 19h
Transmissão ao vivo (ZOOM)
16 horas-aula
Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT2, estagiários(as) do TRT2, magistrados(as) e servidores(as) de outros Tribunais

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Realização

EJUD2 e Comissão de Trabalho Decente e Seguro do TRT2

Programação

Aula 01 - Dia 09/03

Introdução ao tema Saúde e Segurança no Trabalho. Meio Ambiente do Trabalho. Direito e deveres de empregados e empregadores. Fundamentos jurídicos da proteção à saúde| Palestrante: Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira (TRT3) | Mediadora: Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT2)

Aula 02 - Dia 13/03

Acidente de trabalho no Brasil: conceito, abrangência, caracterização e responsabilidade civil. Espécies de responsabilidade civil por acidente de trabalho: subjetiva, objetiva, por atos dos empregados ou prepostos e nas terceirizações. Dano em ricochete | Palestrante: Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (TRT15) | Mediadores: Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT2) e Juiz Fábio Augusto Branda (TRT2)

Aula 03 - Dia 20/03

Doenças equiparadas a acidentes. Doença ocupacional: doença profissional, doença do trabalho e doença com NTEP. Fator acidentário de prevenção. Nexo causal no acidente de trabalho: causa, concausa, gradação, excludentes. Classificação de Schilling. Nexo técnico epidemiológico – NTEP | Palestrante: Juíza Mirella D'Arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza (TRT13) | Mediador: Juiz Fábio Augusto Branda (TRT2)

Aula 04 - Dia 27/03

A culpa do empregador. Os danos decorrentes do acidente de trabalho. Indenização por acidentes com óbito e sem óbito. Legitimidade para o ajuizamento das ações. Prescrição. Controvérsias sobre a competência. Arbitramento de valor da indenização | Palestrante: Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira (TRT3) | | Mediador: Juiz Fábio Augusto Branda (TRT2)

Aula 05 - Dia 03/04

Saúde Mental relacionada ao trabalho - SMRT. Histórico e novas formas de trabalho: descolamento do adoecimento. Perspectivas de estudo. Transtornos mentais relacionados ao trabalho pelo Ministério da Saúde. Síndromes psiquiátricas orgânicas. Depressão: diagnóstico, relação com o trabalho, substâncias químicas tóxicas. Estresse e ambiente de trabalho. Síndrome de Burnout. Transtorno de Estresse Pós-traumático – TEPT. Karoshi | Palestrante: Juíza Mirella D'Arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza (TRT13) | Mediador: Juiz Fábio Augusto Branda (TRT2)

Aula 06 - Dia 17/04

Preparação do processo para as perícias médicas. Quesitos que devem ser apresentados. Construção e análise dos laudos periciais. Momento de realização da perícia, antes ou após a instrução, vantagens e desvantagens | Palestrante: Dr. Alvaro Emanuel de Oliveira Simões | Mediador: Juiz Hamilton Hourneoux Pompeu (TRT2)

Aula 07 - Dia 24/04

Análise de casos práticos – ônus de prova | Palestrante: Juíza Mirella D'Arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza (TRT13) |Mediadora: Juíza Laura Rodrigues Benda (TRT2)

Aula 08 - Dia 15/05

Cumprimento de sentença das indenizações e pensionamentos. Revisão de valores: cabimento, possibilidade, ônus de prova. Ações revisionais | Palestrante: Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (TRT15) | Mediadora: Juíza Laura Rodrigues Benda (TRT2)

Currículo

Palestrante

Juiz aposentado do TRT2
Mestre em Direito Público (UFBA)
Médico do Centro de Atendimento ao Colaborador do HCFMUSP
Residente em Medicina do Trabalho pela Faculdade de Medicina da USP
Graduado em Engenharia Química e Especialista em Engenharia de Processamento Petroquímico (UFBA)

Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho ( USP)
Livre-Docente em Direito do Trabalho (USP)
Doutor em Direito Penal (USP)
Juiz do Trabalho (TRT15)
Doutor em Ciências Jurídicas (Universidade Clássica de Lisboa)
Pós-Doutor (Universidade de Coimbra - IGC/CDH)
Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (UNITAU)
Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho ( UNICAMP)
Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019)
Vice-Presidente da ANAMATRA ((2015-2017)
Presidente da AMATRA-XV (2011-2013
Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial (TRT15) (julho a dezembro de 2011; abril de 2021 a dezembro de 2022 - biênio 2021/2022)
Membro Vitalício da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira n. 53)
Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18)
Coordenador do NTADT - Núcleo de Pesquisa e Extensão "!O Trabalho além do Direito do Trabalho" (entre 2005 e 2010)
Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas (Universidade de Taubaté)
Parecerista da Revista Veredas de Direito (Qualis A1) e do Conselho Editorial da LTr. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (a partir de maio de 2024).

Juíza do TRT13
Mestra em Psicologia Social (UFPB)
Especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho (Faculdade Frassinetti do Recife - PE)
Graduada em Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho (Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina/ USP)
Integrante do Grupo de Pesquisa Subjetividade e Trabalho da UFPB
Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT13
Coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no TRT13
Vice-diretora da Escola de Magistratura da AMATRA13

Desembargador do TRT3
Mestre em Direito pela UFMG
Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do TST
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Autor de livros e artigos no tema da saúde do trabalhador

Importante

O link para acesso ao curso será enviado por e-mail, aos inscritos, até o dia 08/03/2023.

Serão averbadas 16 horas-aula aos participantes que comprovarem, no mínimo 80% de participação, por meio de assinatura das listas de presença, que serão disponibilizadas durante a apresentação das aulas.

Inscrições encerradas

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