Curso: Remuneração e salário - EAD

Curso: Remuneração e salário - EAD - 1/2021

Publicada em: 22/10/2021 / Atualizada em: 13/12/2021

EAD
com tutor

22/10 a 16/11/2021
20 horas-aulaa carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.
Servidores do TRT-2
desejável formação em Direito
Juiz Fábio Augusto Branda

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Objetivos

Identificar a natureza jurídica das parcelas do contrato de trabalho.
Compreender os principais institutos de Direito do Trabalho relacionados com a remuneração e o salário, sob o enfoque da isonomia salarial.

Conteúdo programático

Unidade 1 – Diferenças entre remuneração e salário

Remuneração e salário
Composição do salário
Modalidades especiais de salário
Proteção jurídica
Remuneração e salário à luz da reforma trabalhista

Unidade 2 – Discriminação salarial

Equiparação salarial
Quadro de carreira e plano de cargos e salários
Desvio de função e acúmulo de função
Outras figuras de antidiscriminação salarial

Currículo

Conteudista(s)

Juiz do Trabalho do TRT-4
Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho (Uniderp)
Graduado em Direito (Universidade de Caxias do Sul)

Servidor do TRT-4
Mestre em Integração Latino-Americana (Universidade Federal de Santa Maria)
Especialista em Direito do Trabalho (Uiversidade do Vale do Rio dos Sinos)
Graduado em Direito (Universidade Federal de Santa Maria)
Graduado em Matemática (Universidade Franciscana)
Professor Assistente da Universidade Franciscana
Professor convidado da Escola Judicial do TRT-4

Tutor(es)

Juiz do TRT2
Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (USP)
Mestrando em Direito na área de concentração Direito da Seguridade Social e do Trabalho (USP)
Conselheiro da EJUD2 (2010-2012)
Gestor regional do Combate ao Trabalho Infantil
Professor convidado em cursos de formação inicial e continuada da EJUD2 e em cursos de pós-graduação

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