Curso: Remuneração e salário

Curso: Remuneração e salário - 1/2020

Publicada em: 14/02/2020 / Atualizada em: 04/03/2021

EAD
com tutor

Período 14/02/20 a 24/03/20
20 horas-aula*a carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.
Público alvo Servidores do TRT-2
preferencialmente com formação em Direito
Juiz André Eduardo Dorster Araujo

Objetivos

Identificar a natureza jurídica das parcelas do contrato de trabalho.
Compreender os principais institutos de Direito do Trabalho relacionados com a remuneração e o salário, sob o enfoque da isonomia salarial.

Conteúdo programático

Unidade 1 – Diferenças entre remuneração e salário

Remuneração e salário
Composição do salário
Modalidades especiais de salário
Proteção jurídica
Remuneração e salário à luz da reforma trabalhista

Unidade 2 – Discriminação salarial

Equiparação salarial
Quadro de carreira e plano de cargos e salários
Desvio de função e acúmulo de função
Outras figuras de antidiscriminação salarial

Currículo

Conteudista(s)

Juiz do Trabalho do TRT-4
Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho (Uniderp)
Graduado em Direito (Universidade de Caxias do Sul)

Servidor do TRT-4
Mestre em Integração Latino-Americana (Universidade Federal de Santa Maria)
Especialista em Direito do Trabalho (Uiversidade do Vale do Rio dos Sinos)
Graduado em Direito (Universidade Federal de Santa Maria)
Graduado em Matemática (Universidade Franciscana)
Professor Assistente da Universidade Franciscana
Professor convidado da Escola Judicial do TRT-4

Tutor(es)

● Juiz do TRT-2
● Mestre em Direito (Mackenzie)
● Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho (Universidade de Lisboa e Mackenzie)
● Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade Nove de Julho

Importante

A carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.

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