Telepresencial
Data: 09, 10, 11, 16 e 17/06/2026
Horário: das 17h às 19h
Modalidade: Telepresencial (Zoom)
Carga-horária: 10 horas-aula
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TRT2
Curso: Relações de Trabalho na Atualidade: Avanço ou Retrocesso?
Realização
Ejud-2
Objetivo geral
Analisar criticamente as transformações contemporâneas nas relações de trabalho, capacitando magistrados, servidores e advogados a identificar novas formas de subordinação— especialmente a algorítmica — e a aplicar o ordenamento jurídico vigente frente aos desafios da economia de plataformas e do teletrabalho, visando equilibrar a inovação tecnológica com a preservação dos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana.
Objetivos Específicos
- Reconhecer os elementos de vínculo empregatício em modelos disruptivos
- Debater se as mudanças legislativas e jurisprudenciais representam avanço social ou retrocesso de direitos
- Desenvolver soluções jurídicas que garantam segurança e proteção social no cenário da economia digital
Programação
09/06 | Aula 1: As novas formas de prestação de serviços da economia digital e seus impactos no Direito do Trabalho: estudo da jurisprudência mais atual dos tribunais trabalhistas e do STF | Instrutor: Juiz Márcio Mendes Granconato
10/06 | Aula 2: As novas formas de prestação de serviços da economia digital e seus impactos no Direito do Trabalho: estudo da compatibilidade das leis internas brasileiras e das decisões judiciais com as normas internacionais de direitos humanos e do trabalho, incluindo as convenções da OIT | Instrutor: Juiz Ítalo Menezes de Castro
11/06 | Aula 3: As novas formas de prestação de serviços da economia digital e seus impactos no Direito do Trabalho: estudo dos projetos de lei nacionais e da legislação estrangeira | Instrutora: Juíza Thereza Christina Nahas
16/06 | Aula 4: As novas formas de prestação de serviços da economia digital e seus impactos no Direito do Trabalho: o uso dos algoritmos nas relações de trabalho | Instrutor: Juiz Raphael Jacob Brolio
17/06 | Aula 5: As novas formas de prestação de serviços da economia digital e seus impactos no Direito do Trabalho: plataformização, pejotização e empreendedorismo | Instrutora: Juíza Soraya Galassi Lambert
Currículo
Instrutor(es)
- Juiz do Trabalho no TRT-2
- Doutor e Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Faculdade de Direito da USP)
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
- Professor
- Autor de obras e artigos científicos na área do Direito e do Processo do Trabalho
- Juiz Titular do TRT2
- Mestre e Doutor em Estudios en Derechos Sociales (Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha)
- Mestre e Doutor em Direito do Trabalho (PUC/SP)
- Pós-graduado em Direito do Trabalho (Instituto de Direito do Trabalho da Universidade de Lisboa, Portugal)
- Especialista em Direito do Trabalho (FMU/SP)
● Juiz do TRT-2
● Juiz do TRT-3 (2012/2013)
● Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP)
● Pós-doutorado em Direito do Trabalho (Universidade de Salamanca)
- Juíza Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região do Trabalho (TRT2)
- Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT2 (biênio 2022/2024)
- Coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC)
- Membro da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac)
- Membro da Comissão de Inteligência do TRT2 (CIT TRT-2)
- Especialista em Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP)
- Mestre em Direito do Trabalho
- Doutoranda em Direito do Trabalho
- Especialista em Economia do Trabalho e Direito Sindical (UNICAMP)
- Juíza do TRT2 da 2ª VT de Itapecerica da Serra
- Doutora e Mestra em Derecho del Trabajo y Trabajo Social (Universidad Castilla-La Mancha)
- Mestra em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)
- Especialista em Direito do Trabalho (Faculdade de Direito de Lisboa)
- Pós-doutorada (Universidad Castilla La-Mancha)
- Professora visitante da PUC/RS
- Professora convidada da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná, da Universidad Castilla-La Mancha e da COGEAE – PUC/SP
- Professora titular da Universidade Paulista
- Membra efetiva da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, cadeira nº 43, e Diretora Cultural da mesma Academia
- Integrante do Grupo de Estudos do CNJ-ODS-16
Importante
A confirmação de inscrição e o link para acesso serão enviados por e-mail até o dia 08/06/2026.
Serão certificadas 10 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência de no mínimo 75% por meio de assinatura nas listas de presenças que serão disponibilizadas durante as aulas.
Inscrições
A EJUD2 está implementando o SisEJud (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) em suas operações.
A partir de agora ficará mais simples e fácil fazer sua inscrição nos nossos eventos utilizando o SisEJud.
Pedimos que siga as instruções abaixo
1. Clique no botão de inscrição abaixo ou no link: https://ejud.trt2.jus.br/ejud
2. Clique em Público Interno e entre com o login da intranet (primeira letra do nome + matrícula) e a senha da intranet.
3. Clique no quadro Inscrições ou então na aba Portal do Aluno, depois em Inscrições abertas.
4. Clique para se inscrever no curso.
5. Confirme as declarações com cliques.
Após as confirmações, será enviado um e-mail informando a conclusão do seu ato de inscrição.
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