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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Curso: Reforma trabalhista - aspectos polêmicos e práticos - 2/2019

EAD
sem tutor

Período  20/05/19 a 18/06/19
Carga horária  30 horas-aula*a carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.
Público alvo  Magistrados e servidores do TRT-2

Objetivo

Identificar e compreender as principais mudanças na legislação trabalhista a partir da lei nº 13467/17.

Conteúdo programático

Unidade 1 – Direito do Trabalho I

  • Fonte - integração/grupo econômico/sucessão
  • Tempo à disposição/compensação de jornada
  • Jornada 12x36/intervalo intrajornada
  • Teletrabalho/prescrição
  • Trabalho autônomo/trabalho intermitente

Unidade 2 – Direito do Trabalho II

  • Uniforme/equiparação salarial/férias
  • Remuneração
  • Extinção contratual/dispensa coletiva/PDV
  • Distrato/falta grave/arbitragem/quitação anual
  • Trabalho da mulher/dano moral

Unidade 3 – Processo do Trabalho I

  • Homologação acordo extrajudicial/prazo/custas processuais
  • Honorários advocatícios
  • Petição inicial/defesa
  • Litigância de má-fé
  • Justiça gratuita/honorários periciais

Unidade 4 – Processo do Trabalho II

  • Audiência
  • Ônus de prova/desistência/depósito recursal/recursos
  • Liquidação de sentença/execução de ofício/garantia do juízo
  • Embargos à execução/incidente de desconsideração da pessoa jurídica
  • Sócio retirante/execução previdenciária/inscrição no BNDT

Unidade 5 – Direito Coletivo e Terceirização

  • Negociado sobre o legislado
  • Vedação da negociação coletiva
  • Contribuição sindical/representação dos trabalhadores
  • Terceirização
  • A lei no tempo

Importante

A carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.

Currículo(s)

Conteudista(s)

  • Juiz do Trabalho do TRT-2
  • Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho
  • Professor de Direito Material e Processual do Trabalho (Damásio Educacional)
  • Palestrante em escolas judiciais de TRTs
  • Autor de diversas obras jurídicas
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