Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Identificar e compreender as principais mudanças na legislação trabalhista a partir da lei nº 13467/17.

Unidade 1 – Direito do Trabalho I

• Fonte - integração/grupo econômico/sucessão
• Tempo à disposição/compensação de jornada
• Jornada 12x36/intervalo intrajornada
• Teletrabalho/prescrição
• Trabalho autônomo/trabalho intermitente

Unidade 2 – Direito do Trabalho II

• Uniforme/equiparação salarial/férias
• Remuneração
• Extinção contratual/dispensa coletiva/PDV
• Distrato/falta grave/arbitragem/quitação anual
• Trabalho da mulher/dano moral

Unidade 3 – Processo do Trabalho I

• Homologação acordo extrajudicial/prazo/custas processuais
• Honorários advocatícios
• Petição inicial/defesa
• Litigância de má-fé
• Justiça gratuita/honorários periciais

Unidade 4 – Processo do Trabalho II

• Audiência
• Ônus de prova/desistência/depósito recursal/recursos
• Liquidação de sentença/execução de ofício/garantia do juízo
• Embargos à execução/incidente de desconsideração da pessoa jurídica
• Sócio retirante/execução previdenciária/inscrição no BNDT

Unidade 5 – Direito Coletivo e Terceirização

• Negociado sobre o legislado
• Vedação da negociação coletiva
• Contribuição sindical/representação dos trabalhadores
• Terceirização
• A lei no tempo