Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Unidade 1 - Reflexões a respeito da língua portuguesa

• O que é linguagem
• O que é língua
• Regras básicas do idioma
• Variedade
• Texto
• A linguagem é lógica
• Funções da linguagem
• Linguagem técnica

Unidade 2 - Linguagem técnica e oficial

Parte 1 | O que é a linguagem técnica e oficial

• Linguagem técnica oficial
• Redação oficial
• A linguagem dos atos e das comunicações oficiais
• Entendeu?
• Vamos adiante: vale a pena
• Então?
• Clareza
• Concisão
• Substituir expressões
• Parágrafos e revisão de textos

Parte 2 | Iniciando o estudo da linguagem técnica - Dos pronomes átonos ao uso do "mesmo"

• Pronomes oblíquos átonos
• Próclise e ênclise
• Mesóclise
• Não utilize cacófatos, chavões ou pleonasmos
• Não utilize o sujeito da oração como complemento
• Não separe o sujeito do predicado por vírgula
• Cuidado: Não seja ambíguo
• Atente também ao paralelismo
• Se for comparar, fique atento!
• Cuidado ao empregar o infinitivo flexionado!
• Gerúndio
• Particípio
• Entre ou dentre, afinal?
• Este, isso, aquilo...
• O uso dos demonstrativos no tempo e no espaço
• A vírgula antes do “e”
• Cujo, qual
• Todo ou todo o?
• Orações explicativas e restritivas
• Cuidado com o "mesmo"!

Parte 3 | Dos pronomes de tratamento à grafia de siglas

• Os pronomes de tratamento – O que são?
• Os pronomes de tratamento – No Poder Executivo
• Os pronomes de tratamento – No Poder Legislativo
• Os pronomes de tratamento – No Poder Judiciário
• Os pronomes de tratamento – Em outros casos
• Ilustríssimo e Doutor
• Masculino ou feminino?
• Fechos para comunicações
• Signatário
• Data
• Horas
• Observações
• Numeração de documentos
• Numerais
• Itálico ou negrito
• Referência a folhas
• Mas e no PJe?
• "Abreviação: palavra comprida para coisa curta" (Millôr Fernandes)
• Abreviaturas: Algumas outras dicas
• Símbolos
• Siglas
• Dicas para a grafia de siglas

Unidade 3 - Linguagem jurídica

Parte 1 | Inadequações habituais na redação dos textos técnicos jurídicos

• Inadequações habituais na redação de textos jurídicos
• Adequação e inadequação linguísticas
• etc... – etc. – ou , etc. ?
• Através de ou por meio de?
• Tão pouco ou tampouco?
• O uso da expressão “referido”
• Intra-turno ou intraturno? Pinceladas sobre o emprego do hífen
• Multi uso, multiuso ou multiúso?
• Não contratual ou não-contratual?
• Inadequações vocabulares
• Expressões consagradas no âmbito jurídico
• Petição inicial e coisas do gênero
• Os prefixos supra, infra e retro
• Livro ponto e livro-ponto
• Outras expressões corriqueiras no mundo jurídico em ordem alfabética
  • Acórdão
  • A destempo
  • Adrede
  • Afinal, ao final, a final
  • À evidência | A toda evidência
  • A expensas/às expensas
  • À guisa de
  • Arbitramento
  • Com espeque
  • Consectário | Consentâneo
  • Conteste e inconteste
  • Consoante
  • Correicional ou correcional?
  • Defeso
  • Em que pese(m)
  • Erário
  • Face a
  • Em face de
  • Fulcro
  • Inelutável
  • Inopino
  • Inobstante
  • Lei – letra inicial maiúscula ou minúscula?
  • Lídimo
  • Mormente
  • No que pertine | Pertinente
  • Posto que
  • S.M.J
  • Sob a égide
  • Suso
  • Vetusto

Parte 2 | Verbos frequentes na linguagem jurídica

• Verbos performativos
• Acolher
• Acolho ou acolhe-se?
• Aduzir
• Aludir
• Aludido
• Apor ou opor veto?
• Arguir
• Colacionar e trazer à colação
• Colacionado
• Conhecer
• Constar
• E o "constante"?
• Corroborar
• E o corroborar com?
• Declarar
• Denotar
• Deferir
• Defiro ou defere-se?
• Dessumir
• Diligenciar
• Eivar
• Elidir
• Esposar
• Exarar
• Expender
• Gizar
• Há que / Não há (que) (se)
• Ilidir
• Intimar
• Intime-se ou intimem-se as partes?
• Impugnar
• Instar
• Oficiar
• Preconizar
• Prescindir
• Proceder
• Postular
• Restar
• O famoso "requerer"
• Sobrestar
• E o sobrestamento?
• Soer
• Transigir
• Tratar-se de
• Ter que/ter de
• Visar
• E o tal "com vistas a"?
• Vislumbrar

Parte 3 | Uso de sinônimos e antônimos na linguagem jurídica

• Sinonímia e Antonímia
• O uso dos sinônimos na linguagem jurídica
• Substituição de palavras
• Repetição de palavras
• Termos idênticos para ideias idênticas
• A regra de ouro
• Não existe letra morta na lei
• E para quando vale essa regra?
• Na prática...
• Ferramentas úteis

Unidade 4 - Simplificando a linguagem: reflexões sobre o "juridiquês"

• Linguagem e poder
• O papel do agente público
• Linguagem técnica e rebuscamento
• Quem é meu destinatário final?
• Complicar para quê? E para quem?
• A simplicidade é a verdadeira elegância
• Ok, tudo tem um limite