Curso: Prova e ônus da prova no processo do trabalho

Curso: Prova e ônus da prova no processo do trabalho - 2/2020

Publicada em: 25/09/2020 / Atualizada em: 04/03/2021

EAD
com tutor

Período 25/09/20 a 27/10/20
Aulas ao vivo | 30/09 e 13/10
Horário das 17h às 18h30
Local Moodle e Webex
30 horas-aula*a carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.
Público alvo Servidores do TRT-2
desejável formação em Direito
Juíza Erotilde Minharro

Objetivo

Reconhecer as características da prova no processo do trabalho, identificar seus meios e compreender suas peculiaridades.

Conteúdo programático

Unidade 1 – Introdução ao estudo da prova e ônus de prova

Princípios da prova no processo do trabalho
Objeto da prova
Ônus da prova
Regras de distribuição do ônus da prova
Prova de fato negativo
Prova obtida por meio ilícito

Unidade 2 – Meios de prova

Interrogatório e depoimento pessoal
Prova testemunhal
Prova documental
Ata notarial
Prova pericial
Inspeção judicial
Prova emprestada
Outros meios de prova

Unidade 3 – Peculiaridades e jurisprudência consolidada da prova e do ônus da prova

Peculiaridades da prova no âmbito do processo do trabalho
Jurisprudência consolidada - Súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJs) do TST e do TRT4 sobre prova e ônus da prova

Currículo

Conteudista(s)

Juiz do Trabalho do TRT-4
Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho (Uniderp)
Graduado em Direito (Universidade de Caxias do Sul)

Tutora(s)

Juíza do Trabalho (TRT2)
Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Pós-doutoranda (Universidade de Bologna, Itália)
Doutora e mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP)
Especialista em Direito do Trabalho e Segurança Social (Universidade de Lisboa)
Certificada pelo Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia (FGV-RJ)
Certificada em Compliance em Proteção de Dados e em Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance (LEC)
Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP)
Professora convidada do Programa FGV-LAW (Rio de Janeiro)

Importante

A carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação. Aguarde a confirmação através do e-mail informado até o dia 24/09.

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