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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Curso: Prova e ônus da prova no processo do trabalho - 2/2020

 EAD
com tutor

Período  25/09/20 a 27/10/20
     Aulas ao vivo | 30/09 e 13/10
Horário  das 17h às 18h30
Local  Moodle  e Webex
Carga horária  30 horas-aula*a carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.
Público alvo  Servidores do TRT-2
     desejável formação em Direito
Tutor Juíza Erotilde Minharro

Objetivo

Reconhecer as características da prova no processo do trabalho, identificar seus meios e compreender suas peculiaridades.

Conteúdo programático

Unidade 1 – Introdução ao estudo da prova e ônus de prova

  • Princípios da prova no processo do trabalho
  • Objeto da prova
  • Ônus da prova
  • Regras de distribuição do ônus da prova
  • Prova de fato negativo
  • Prova obtida por meio ilícito

Unidade 2 – Meios de prova

  • Interrogatório e depoimento pessoal
  • Prova testemunhal
  • Prova documental
  • Ata notarial
  • Prova pericial
  • Inspeção judicial
  • Prova emprestada
  • Outros meios de prova

Unidade 3 – Peculiaridades e jurisprudência consolidada da prova e do ônus da prova

  • Peculiaridades da prova no âmbito do processo do trabalho
  • Jurisprudência consolidada - Súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJs) do TST e do TRT4 sobre prova e ônus da prova

Currículo(s)

Conteudista(s)

  • Juiz do Trabalho do TRT-4
  • Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho (Uniderp)
  • Graduado em Direito (Universidade de Caxias do Sul)

Tutora(s)

  • Juíza Titular do TRT2
  • Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social (USP)
  • Pós-graduanda do XXIII Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social do Instituto de Direito do Trabalho (Universidade de Lisboa)
  • Ocupante da Cadeira 07 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social
  • Professora titular de Direito Processual do Trabalho e de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho”, do Departamento de Direito do Trabalho da USP
  • Formadora em Produção e Análise de Provas digitais pela ENAMAT
  • Laboratorista com abordagem em Design Thinking pela EJUD2
  • Participante do Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia (Law and Economics), ministrado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/RJ

Importante

A carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação. Aguarde a confirmação  através do e-mail informado até o dia 24/09.

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