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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Curso: Prova e ônus da prova no processo do trabalho - 2/2019

EAD
com tutor

Período  16/09/19 a 15/10/19
Carga horária  30 horas-aula*a carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.
Público alvo  Servidores do TRT-2
     desejável formação em Direito
Tutor  Cristiane Maria Gabriel

Objetivo

Reconhecer as características da prova no processo do trabalho, identificar seus meios e compreender suas peculiaridades.

Conteúdo programático

Unidade 1 – Introdução ao estudo da prova e ônus de prova

  • Princípios da prova no processo do trabalho
  • Objeto da prova
  • Ônus da prova
  • Regras de distribuição do ônus da prova
  • Prova de fato negativo
  • Prova obtida por meio ilícito

Unidade 2 – Meios de prova

  • Interrogatório e depoimento pessoal
  • Prova testemunhal
  • Prova documental
  • Ata notarial
  • Prova pericial
  • Inspeção judicial
  • Prova emprestada
  • Outros meios de prova

Unidade 3 – Peculiaridades e jurisprudência consolidada da prova e do ônus da prova

  • Peculiaridades da prova no âmbito do processo do trabalho
  • Jurisprudência consolidada - Súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJs) do TST e do TRT4 sobre prova e ônus da prova

Currículo(s)

Conteudista(s)

  • Juiz do Trabalho do TRT-4
  • Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho (Uniderp)
  • Graduado em Direito (Universidade de Caxias do Sul)

Tutora(s)

  • Juíza do Trabalho do TRT-2
  • Especialista em Direito do Trabalho (PUC)
  • Graduada em Direito (Universidade Estadual do Norte do Paraná)
  • Professora do curso ProMagis Concursos
  • Coautora de livros da Editora JusPodivm

Importante

A carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.

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