ZOOM
21, 23, 28 e 30/03/23
das 17h às 19h
Transmissão ao vivo (ZOOM)
8 horas-aula
Servidores(as) ativos(as) do TRT-2, preferencialmente bacharéis em Direito ou que estejam cursando Direito a partir do 4º ano (7º semestre)
Curso: Preparatório para Assistente de Juiz – Fase de Conhecimento
Realização
EJUD2
Programação
Aula 1 - Dia 21/03
- Conceito básico de despacho, decisão e sentença
- Tutelas provisórias
- Classificação das sentenças
- Requisitos essenciais da sentença
- Estudo preliminar do processo
- Relatório
- Rascunho e redação da sentença trabalhista
Aula 2 - Dia 23/03
- Preliminares (inépcia, ilegitimidade, etc) e prejudiciais de mérito
- Litisconsórcio
- Intervenção de terceiros
- IDPJ – fase de conhecimento
- Mérito
- Réplica – ausência – efeitos
- Análise das questões de fato
- Análise das questões de direito
Aula 3 - Dia 28/03
- Ônus da prova
- Utilização de auto texto, auto correção e macro
- Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014 – Tese Jurídica Prevalecente – Observância do art. 927 do CPC
- Fundamentação
- Dispositivo (direto, indireto)
- Obrigações de fazer
Aula 4 - Dia 30/03
- Limitação da condenação de acordo com o pedido – art 492 do CPC
- Julgamento ultra petita, extra petita e infra petita (rescisória, etc)
- Embargos de Declaração (Omissão, Contradição e Obscuridade)
- Erro material
- Multa por litigância de má-fé
Currículo
Palestrante
- Juiz do TRT2
- Pós-graduado em Direito do Trabalho (Universidade Paulista)
- Ex-membro da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista
- Autor do livro Embargos à Execução no Processo do Trabalho; e coautor de CLT 2020: Comparada e Comentada (Editora Ltr)
Importante
O link para acesso ao curso será enviado por e-mail, aos inscritos, até o dia 20/03/23.
Serão averbadas 8 horas-aula aos participantes que comprovarem participação nas quatro aulas por meio de assinatura das listas de presença, que serão disponibilizadas durante as aulas.
Inscrições encerradas
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