ZOOM
02, 04, 09, 11, 16 e 18/05/23
das 17h às 19h
Transmissão ao vivo (ZOOM)
12 horas-aula
Servidores(as) do TRT-2 preferencialmente bacharéis em Direito ou cursando Direito a partir do 4º ano (7º semestre)
Curso Preparatório para Assistente de Desembargador e Juiz Convocado
Realização
EJUD2
Objetivo
Aperfeiçoar servidores do TRT-2 que sejam bacharéis em Direito ou estudantes de Direito a partir do 4º ano (7º semestre) e que atuem ou pretendam atuar como assistentes de Desembargadores do Trabalho ou de Juízes Convocados, minutando votos de Recurso Ordinário, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Agravo Regimental e Embargos de Declaração.
Durante as aulas on line será abordada a teoria que envolve esses provimentos judiciais, mas o foco do ensino também será a prática, por meio de exemplos e exercícios, de modo que o aluno terminará seus estudos com o conhecimento necessário para atuar no dia a dia.
Programação
Aula 1 - Dia 02/05/2023
- Introdução
- Conceito
- Fundamentos
- Legislação
- Aplicação subsidiária do CPC
- Princípios
- Efeitos
- Tutela Provisória
- Poderes do relator
Aula 2 - Dia 04/05/2023
- Recurso Ordinário
- Procedimento: Ritos Ordinário, Sumário e Sumaríssimo
- Pressupostos de admissibilidade: intrínsecos e extrínsecos
- Relatório
- Conhecimento
- Preliminares
- Prejudiciais
- Mérito
- Dispositivo
Aula 3 - Dia 09/05/2023
- Agravo de Petição
- Procedimento
- Pressupostos de admissibilidade específicos
- Relatório
- Conhecimento
- Preliminares
- Prejudiciais
- Mérito
- Dispositivo
Aula 4 - Dia 11/05/2023
- Agravo de Instrumento
- Procedimento
- Pressupostos de admissibilidade específicos
- Relatório
- Conhecimento
- • Preliminares
- • Mérito
- • Dispositivo
Aula 5 - Dia 16/05/2023
- • Agravo Regimental
- • Procedimento
- • Pressupostos de admissibilidade específicos
- • Relatório
- • Conhecimento
- • Preliminares
- • Mérito
- • Dispositivo
Aula 6 - Dia 18/05/2023
- • Embargos de Declaração
- • Procedimento
- • Pressupostos de admissibilidade específicos
- • Relatório
- • Conhecimento
- • Mérito: omissão, contradição, obscuridade, erro material e pré-questionamento
- • Aplicação de multas
- • Dispositivo
Currículo(s)
Palestrante
- Juiz Titular do TRT2
- Mestre e Doutor em Estudios en Derechos Sociales (Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha)
- Mestre e Doutor em Direito do Trabalho (PUC/SP)
- Pós-graduado em Direito do Trabalho (Instituto de Direito do Trabalho da Universidade de Lisboa, Portugal)
- Especialista em Direito do Trabalho (FMU/SP)
Importante
A confirmação de inscrição e o link para acesso às aulas serão enviados por e-mail, até o dia 28/04/2023.
Serão averbadas 12 horas-aula aos participantes que comprovarem, no mínimo 80% de participação, por meio de assinatura das listas de presença, que serão disponibilizadas durante a apresentação seis aulas.
Inscrições encerradas
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