Curso Preparatório de assistente de juiz – fase de conhecimento – 2021

ZOOM

Datas  8, 15, 21, 23, 28 e 30/09/2021
Horário  das 17h00 às 19h00
Local  Transmissão ao vivo (Zoom)
Carga horária  12 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo  Público-alvo: servidores do TRT-2, preferencialmente bachareis em Direito ou
estejam cursando Direito a partir do 4º ano (7º semestre)

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Objetivo

O curso tem como objetivo o aperfeiçoamento dos servidores do TRT-2, bachareis ou estudantes a partir do 4º ano do curso de Direito, que trabalham no primeiro grau de jurisdição e que atuam ou pretendam atuar como assistentes de juízes titulares ou substitutos, minutando decisões interlocutórias e sentenças na fase de conhecimento do processo do trabalho.  Durante o curso serão abordadas tanto a teoria que envolve esses provimentos judiciais quanto a sua prática, por meio de exemplos e exercícios.

Programação

Dia 08/09 - Aula 1

  • Introdução
  • Despacho
  • Decisão interlocutória
  • Conceito de sentença
  • Classificação das sentenças
  • Requisitos da sentença nos procedimentos sumário, sumaríssimo e ordinário
  • Vícios da sentença

Dia 15/09/2021 - Aula 2

  • Inalterabilidade da sentença
  • Improcedência liminar do pedido
  • Julgamento antecipado do mérito
  • Redação da sentença trabalhista
  • Relatório

Dia 21/09/2021 - Aula 3

  • Fundamentação – Preliminares
  • Litisconsórcio
  • Intervenção de terceiros
  • Prejudiciais

Dia 23/09/2021 - Aula 4

  • Tutelas provisórias
  • Tutelas de urgência antecipada e cautelar
  • Tutela da evidência
  • Mérito

Dia 28/09/2021 - Aula 5

  • Análise das questões de fato
  • Análise das questões de direito
  • Fundamentação
  • Dispositivo

Dia 30/09/2021 - Aula 6

  • Embargos de Declaração
  • Omissão
  • Contradição
  • Obscuridade
  • Erro material
  • Pré-questionamento
  • Aplicação de multas

Currículo(s)

Palestrante(s)

  • Juiz Titular do TRT2
  • Mestre e Doutor em Estudios en Derechos Sociales (Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha)
  • Mestre e Doutor em Direito do Trabalho (PUC/SP)
  • Pós-graduado em Direito do Trabalho (Instituto de Direito do Trabalho da Universidade de Lisboa, Portugal)
  • Especialista em Direito do Trabalho (FMU/SP)

Importante

Oportunamente será enviado aos inscritos, através do e-mail institucional, o link para acesso ao evento e também as instruções sobre a forma como será apurada a frequência, para fins de averbação da carga horária, que só será concedida àqueles que comprovarem, no mínimo, 75% de participação.

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