Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

O curso tem como objetivo o aperfeiçoamento dos servidores do TRT-2, bachareis ou estudantes a partir do 4º ano do curso de Direito, que trabalham no primeiro grau de jurisdição e que atuam ou pretendam atuar como assistentes de juízes titulares ou substitutos, minutando decisões interlocutórias e sentenças na fase de conhecimento do processo do trabalho.  Durante o curso serão abordadas tanto a teoria que envolve esses provimentos judiciais quanto a sua prática, por meio de exemplos e exercícios.

Dia 08/09 - Aula 1

• Introdução
• Despacho
• Decisão interlocutória
• Conceito de sentença
• Classificação das sentenças
• Requisitos da sentença nos procedimentos sumário, sumaríssimo e ordinário
• Vícios da sentença

Dia 15/09/2021 - Aula 2

• Inalterabilidade da sentença
• Improcedência liminar do pedido
• Julgamento antecipado do mérito
• Redação da sentença trabalhista
• Relatório

Dia 21/09/2021 - Aula 3

• Fundamentação – Preliminares
• Litisconsórcio
• Intervenção de terceiros
• Prejudiciais

Dia 23/09/2021 - Aula 4

• Tutelas provisórias
• Tutelas de urgência antecipada e cautelar
• Tutela da evidência
• Mérito

Dia 28/09/2021 - Aula 5

• Análise das questões de fato
• Análise das questões de direito
• Fundamentação
• Dispositivo

Dia 30/09/2021 - Aula 6

• Embargos de Declaração
• Omissão
• Contradição
• Obscuridade
• Erro material
• Pré-questionamento
• Aplicação de multas

Oportunamente será enviado aos inscritos, através do e-mail institucional, o link para acesso ao evento e também as instruções sobre a forma como será apurada a frequência, para fins de averbação da carga horária, que só será concedida àqueles que comprovarem, no mínimo, 75% de participação.