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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Curso: Preparatório de assistente de juiz – fase de conhecimento

Presencial

  12, 14, 19, 26 e 28/03/19 | 04/04/19
  17h a 20h
  Auditório da EJUD2
     10º andar – Bloco A – Fórum Trabalhista Ruy Barbosa
     Av. Marquês de São Vicente, 235 – São Paulo/SP
  18 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
  Servidores do TRT-2 estudantes
      a partir do 4º ano ou bacharéis em Direito

Objetivo

O curso  tem como objetivo o aperfeiçoamento dos servidores do TRT-2  estudantes a partir do 4º ano ou bacharéis em Direito, que trabalham no primeiro grau de jurisdição e que atuam ou pretendam atuar como assistentes de juízes titulares ou substitutos, minutando decisões interlocutórias e sentenças na fase de conhecimento do processo do trabalho.

Programação

12/03 - Aula 1

  • Introdução
  • Conceito de sentença
  • Classificação das sentenças
  • Requisitos da sentença
  • Vícios da sentença

Dia 14/03 - Aula 2

  • Improcedência liminar
  • Julgamento antecipado
  • Inalterabilidade
  • Redação
  • Relatório

Dia 19/03 - Aula 3

  • Fundamentação – Preliminares
  • Litisconsórcio
  • Intervenção de terceiros
  • Prejudiciais

Dia 26/03 - Aula 4

  • Tutelas provisórias
  • Tutelas de urgência
  • Tutela da evidência
  • Mérito

Dia 28/03 - Aula 5

  • Análise das questões de fato
  • Análise das questões de direito
  • Fundamentação
  • Dispositivo
  • Embargos de Declaração

Dia 04/04 - Aula 6

  • Exercício prático de redação de sentença
  • Correção do problema proposto 

Currículo(s)

  • Juiz do TRT-2
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP)
  • Mestre em Estudios en Derechos Sociales (Universidad de Castilla – La Mancha, Espanha)
  • Especialista em Direito do Trabalho (Instituto de Direito do Trabalho -  Universidade de  Lisboa, Portugal)

Materiais

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