EAD
autoinstrucional
de 03/06 a 30/06 (inscrições até 21/06)
Moodle
10 horas-aula
Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT2
Curso: Noções básicas de aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial pós-EC 103/19
EAD
Apresentação
O curso explora as mudanças na aposentadoria por tempo de contribuição e na aposentadoria especial, com o advento da Emenda Constitucional 103/2019.
Esta formação é uma oportunidade valiosa para todos que desejam se manter atualizados com as mudanças legislativas e entender como aplicá-las na prática diária.
Objetivo Geral
Ao final do curso, os cursistas serão capazes de discernir os aspectos básicos da aposentadoria por tempo de contribuição e da aposentadoria especial, à luz da EC 103/19.
Conteúdo programático
Regra atual da aposentadoria por tempo de contribuição
Regras de transição da EC 103/19
Regras da aposentadoria especial
Legislação aplicável
Aposentadoria por tempo de contribuição
- Requisitos
- Cálculo
- Regras de transição
- Regras gerais
- Regra de transição por pontos
- Regra de transição por contribuição e idade
- Regra de transição – pedágio 50%
- Regra de transição – pedágio 100%
Aposentadoria especial
- Como funciona
- Regras específicas
- Perfil Profissiográfico Previdenciário
- Conversão de tempo
- Regras de transição
Importante
Inscrições abertas de 03/06 a 21/06.
Após a inscrição no Moodle, o acesso ao curso será imediatamente liberado.
Currículo
Conteudista(s)
- Juiz titular do TRT-2
- Mestre (USP)
- Ex-Presidente da AMATRA2
- Professor universitário de graduação e pós-graduação
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