Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

EJUD2

Apresentar institutos processuais e procedimentais, bem como ferramentas eletrônicas, que propiciem aos operadores do direito atuarem com protagonismo na busca patrimonial, evitando a execução frustrada nos casos em que realmente exista patrimônio.

Dia 29/05 -  Aula 1

• Atuação estratégica visando à efetividade da execução | Medidas estratégicas de efetividade na fase de conhecimento: Desconsideração da PJ na fase cognitiva?, Hipoteca Judiciária, Averbação Premonitória, Venda antecipada de bens penhorados, Presunção da propriedade pela posse de bens móveis, Cooperação judiciária nacional | Professor: Juiz Vinícius de Miranda Taveira (TRT15)

Dia 31/05 - Aula 2

• Ferramentas eletrônicas | Pesquisa patrimonial básica: busca por dinheiro, veículos automotores e imóveis: SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, ANOREG e ARISP | Pesquisa patrimonial intermediária: diversas ferramentas de acesso restrito e de acesso público (Ex.: Sniper, CCS, CENSEC; DOI) | Professor: Juiz Ulisses de Miranda Taveira (TRT23)

Dia 05/06 - Aula 3

• Principais bens penhoráveis: análise prática e casos polêmicos | Ordem de prelação - principais bens penhoráveis e ferramentas correspondentes | Dinheiro – SISBAJUD | Penhora de salários e congêneres (FGTS) | Criptomoedas – nova regulamentação | Automóveis – RENAJUD (reiterar remoção) | Automóveis em nome de terceiros (Infojud, procurações, seguros, sem parar e congêneres | Medidas possíveis em casos de leasing e financiamento
• Principais bens penhoráveis e ferramentas correspondentes | Imóveis (bens de alto valor; bem de família) | Bens móveis em geral (celular? cachorros?) | Semoventes | Embarcações e aeronaves | Ações e quotas de sociedades simples e empresárias – é possível penhorar ações de sociedades LTDA? (861 CPC ; 1.026 e 1.031 CC) | Créditos (cartões de crédito e débito) | Faturamento (limite?) | Professor: Juiz Vinícius de Miranda Taveira (TRT15)

Dia 12/06 - Aula 4 

• Ferramentas Eletrônicas (continuação) | Pesquisa patrimonial avançada: SISBAJUD | Afastamento de sigilo bancário e fiscal: abrangência, requisitos legais e jurisprudenciais, aspectos práticos: SISBAJUD (módulo afastamento de sigilo bancário), SIMBA, SISCOAF e DOSSIÊ da Receita Federal | Professor: Juiz Ulisses de Miranda Taveira (TRT23)

O link para acesso ao curso será enviado por e-mail, aos inscritos, até o dia 26/05.

Serão averbadas 8 horas-aula aos participantes que comprovarem, no mínimo 80% de participação, por meio de assinatura nas listas de presença, que serão disponibilizadas durante a apresentação das quatro aulas.