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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Curso: Mandado de segurança no processo do trabalho

Presencial

Datas  07, 09, 14 e 16/10/19
Horário  das 16h30 às 19h30
Local  Auditório do Edifício-Sede
       24º andar
       Rua da Consolação, 1272 – São Paulo/SP
Carga horária  12 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que comprovarem, no mínimo, 75% de frequência, mediante assinatura de lista de presença.
Público alvo  Magistrados e servidores do TRT-2

Realização

EJUD2 

Objetivo

Capacitar o participante a conhecer e apreciar Mandados de Segurança impetrados nos Tribunais Regionais do Trabalho contra atos judiciais de seus desembargadores, de juiz titular de vara ou de juiz substituto, de competência de uma de suas Seções Especializadas em Dissídios Individuais.

Conteúdo programático

Dia 07/10 - Aula 1 | Professor Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior

  • Teoria geral
  • Conceito e natureza jurídica
  • Atos que admitem e não admitem Mandado de Segurança
  • Competência e Legitimidade
  • Litisconsórcio Intervenção de terceiros
  • Atuação do Ministério Público do Trabalho
  • Interesse de agir
  • Pressupostos de admissibilidade
  • Prazo para impetração
  • Jurisprudência

Dia 09/10 - Aula 2 | Professora Dra. Carla Teresa Martins Romar

  • Procedimento – parte 1
  • Petição inicial: inépcia e extinção do processo
  • Liminar
  • Citação e notificação
  • Informações da autoridade coatora
  • Jurisprudência

Dia 14/10 - Aula 3 | Professor Juiz Márcio Mendes Granconato (TRT-2)

  • Procedimento – parte 2
  • Provas
  • Julgamento
  • Honorários de sucumbência
  • Recursos cabíveis
  • Trânsito em julgado
  • Jurisprudência

Dia 16/10 - Aula 4 | Professor Procurador Ronaldo Lima dos Santos ( PRT-2)

  • Mandado de segurança coletivo
  • Procedimento
  • Julgamento e efeitos
  • Jurisprudência

Currículo(s)

Professor(es)

  • Professora de Direito e Processo do Trabalho dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP
  • Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP
  • Doutora e Mestra em Direito do Trabalho pela mesma Universidade
  • Perita em relações trabalhistas pela OIT
  • Advogado
  • Mestre em Direito (UNIMES/SP)
  • Doutorando em Direito (FADISP)
  • Professor titular de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Professor titular de Direito Civil na FADI – Faculdade de Direito de Sorocaba
  • Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
  • Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO)
  • Membro da CIELO Laboralículo.
  • Juiz do TRT-2
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP)
  • Mestre em Estudios en Derechos Sociales (Universidad de Castilla – La Mancha, Espanha)
  • Especialista em Direito do Trabalho (Instituto de Direito do Trabalho -  Universidade de  Lisboa, Portugal)

 

  • Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região - São Paulo.
  • Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. 
  • Professor da  Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 

Materiais

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