Curso: Mandado de segurança no processo do trabalho

Publicada em: 07/10/2019 / Atualizada em: 04/03/2021

Presencial

Datas 07, 09, 14 e 16/10/19
Horário das 16h30 às 19h30
Local   Auditório do Edifício-Sede
24º andar
Rua da Consolação, 1272 – São Paulo/SP
Carga horária   12 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que comprovarem, no mínimo, 75% de frequência, mediante assinatura de lista de presença.
Público alvo   Magistrados e servidores do TRT-2

Realização

EJUD2

Objetivo

Capacitar o participante a conhecer e apreciar Mandados de Segurança impetrados nos Tribunais Regionais do Trabalho contra atos judiciais de seus desembargadores, de juiz titular de vara ou de juiz substituto, de competência de uma de suas Seções Especializadas em Dissídios Individuais.

Conteúdo programático

Dia 07/10 - Aula 1 | Professor Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior

Teoria geral
Conceito e natureza jurídica
Atos que admitem e não admitem Mandado de Segurança
Competência e Legitimidade
Litisconsórcio Intervenção de terceiros
Atuação do Ministério Público do Trabalho
Interesse de agir
Pressupostos de admissibilidade
Prazo para impetração
Jurisprudência

Dia 09/10 - Aula 2 | Professora Dra. Carla Teresa Martins Romar

Procedimento – parte 1
Petição inicial: inépcia e extinção do processo
Liminar
Citação e notificação
Informações da autoridade coatora
Jurisprudência

Dia 14/10 - Aula 3 | Professor Juiz Márcio Mendes Granconato (TRT-2)

Procedimento – parte 2
Provas
Julgamento
Honorários de sucumbência
Recursos cabíveis
Trânsito em julgado
Jurisprudência

Dia 16/10 - Aula 4 | Professor Procurador Ronaldo Lima dos Santos ( PRT-2)

Mandado de segurança coletivo
Procedimento
Julgamento e efeitos
Jurisprudência

Currículo(s)

Professor(es)

Carla Teresa Martins Romar

Professora de Direito e Processo do Trabalho dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP
Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP
Doutora e Mestra em Direito do Trabalho pela mesma Universidade
Perita em relações trabalhistas pela OIT

Gilberto Carlos Maistro Junior

Advogado
Mestre em Direito (UNIMES/SP)
Doutorando em Direito (FADISP)
Professor titular de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Professor titular de Direito Civil na FADI – Faculdade de Direito de Sorocaba
Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO)
Membro da CIELO Laboralículo.

Márcio Mendes Granconato

Juiz Titular do TRT2
Mestre e Doutor em Estudios en Derechos Sociales (Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha)
Mestre e Doutor em Direito do Trabalho (PUC/SP)
Pós-graduado em Direito do Trabalho (Instituto de Direito do Trabalho da Universidade de Lisboa, Portugal)
Especialista em Direito do Trabalho (FMU/SP)

Ronaldo Lima dos Santos

Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região - São Paulo.
Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.