Curso: Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho

Publicada em: 17/05/2022 / Atualizada em: 13/06/2022

ZOOM

17, 19, 24 e 26/05/2022
das 17h às 19h
Transmissão ao vivo (ZOOM)
8 horas-aulaA serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Magistrados e servidores ativos e aposentados do TRT2, estagiários do TRT2

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Realização

EJUD2

Programação

Dia 17/5

Aula 1: Teoria geral | Conceito e natureza jurídica | Atos que admitem e não admitem Mandado de Segurança | Competência | Legitimidade | Litisconsórcio | Intervenção de terceiros | Atuação do Ministério Público do Trabalho | Interesse de agir | Pressupostos de admissibilidade | Prazo para impetração | Jurisprudência | Professor: Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior

Dia 19/5

Aula 2: Procedimento – parte 1 | Petição inicial: inépcia e extinção do processo | Liminar | Citação e notificação | Informações da autoridade coatora | Jurisprudência | Professora: Dra. Carla Teresa Martins Romar

Dia 24/5

Aula 3: Procedimento – parte 2 | Provas | Julgamento | Honorários de sucumbência | Recursos cabíveis | Trânsito em julgado | Jurisprudência | Professor: Juiz Márcio Mendes Granconato (TRT-2)

Dia 26/5

Aula 4: Mandado de segurança coletivo |Procedimento | Julgamento e efeitos |Jurisprudência |Professor: Procurador Ronaldo Lima dos Santos (PRT-2)

Currículo

Palestrante

Professora de Direito e Processo do Trabalho dos cursos de Graduação e Pós-Graduação (PUC-SP)
Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PUC-SP)
Doutora e Mestra em Direito do Trabalho (PUC-SP)
Perita em relações trabalhistas pela OIT

Advogado
Mestre em Direito (Universidade Metropolitana de Santos)
Doutorando em Direito (Faculdade Autônoma de Direito)
Professor titular de Direito do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo)
Professor titular de Direito Civil (Faculdade de Direito de Sorocaba)
Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual
Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo
Membro da CIELO Laboral

Juiz Titular do TRT2
Mestre e Doutor em Estudios en Derechos Sociales (Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha)
Mestre e Doutor em Direito do Trabalho (PUC/SP)
Pós-graduado em Direito do Trabalho (Instituto de Direito do Trabalho da Universidade de Lisboa, Portugal)
Especialista em Direito do Trabalho (FMU/SP)

Procurador do MPT2
Mestre e Doutor em Direito do Trabalho (USP)
Professor da Faculdade de Direito da USP – Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Psicanalista clínico (Instituto Sedes Sapientiae)

Importante

O link para acesso ao curso será enviado por e-mail aos inscritos até a véspera da primeira aula.

Serão averbadas 8 horas-aula aos participantes que comprovarem 75% de participação nas aulas por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante as aulas.

Inscrições encerradas

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