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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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Curso: Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho

ZOOM

Datas  17, 19, 24 e 26/05/2022
Horário  das 17h às 19h
Local  Transmissão ao vivo (ZOOM)
Carga horária  8 horas-aulaA serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo  Magistrados e servidores ativos e aposentados do TRT2, estagiários do TRT2

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Realização

EJUD2

Programação

Dia 17/5

  • Aula 1: Teoria geral | Conceito e natureza jurídica | Atos que admitem e não admitem Mandado de Segurança | Competência | Legitimidade | Litisconsórcio | Intervenção de terceiros | Atuação do Ministério Público do Trabalho | Interesse de agir | Pressupostos de admissibilidade | Prazo para impetração | Jurisprudência | Professor: Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior

Dia 19/5

  • Aula 2: Procedimento – parte 1 | Petição inicial: inépcia e extinção do processo | Liminar | Citação e notificação | Informações da autoridade coatora | Jurisprudência | Professora: Dra. Carla Teresa Martins Romar

Dia 24/5

  • Aula 3: Procedimento – parte 2 | Provas | Julgamento | Honorários de sucumbência | Recursos cabíveis | Trânsito em julgado | Jurisprudência | Professor: Juiz Márcio Mendes Granconato (TRT-2)

Dia  26/5

  • Aula 4: Mandado de segurança coletivo |Procedimento | Julgamento e efeitos |Jurisprudência |Professor: Procurador Ronaldo Lima dos Santos (PRT-2)

Currículo(s)

Palestrante(s)

  • Professora de Direito e Processo do Trabalho dos cursos de Graduação e Pós-Graduação (PUC-SP)
  • Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PUC-SP)
  • Doutora e Mestra em Direito do Trabalho (PUC-SP)
  • Perita em relações trabalhistas pela OIT
  • Advogado
  • Mestre em Direito (Universidade Metropolitana de Santos)
  • Doutorando em Direito (Faculdade Autônoma de Direito)
  • Professor titular de Direito do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo)
  • Professor titular de Direito Civil (Faculdade de Direito de Sorocaba)
  • Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual
  • Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo
  • Membro da CIELO Laboral
  • Juiz Titular do TRT2
  • Mestre e Doutor em Estudios en Derechos Sociales (Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha)
  • Mestre e Doutor em Direito do Trabalho (PUC/SP)
  • Pós-graduado em Direito do Trabalho (Instituto de Direito do Trabalho da Universidade de Lisboa, Portugal)
  • Especialista em Direito do Trabalho (FMU/SP)
  • Procurador do MPT2
  • Mestre e Doutor em Direito do Trabalho (USP)
  • Professor da Faculdade de Direito da USP – Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
  • Psicanalista clínico (Instituto Sedes Sapientiae)

Importante

O link para acesso ao curso será enviado por e-mail aos inscritos até a véspera da primeira aula. 

Serão averbadas 8 horas-aula aos participantes que comprovarem 75% de participação nas aulas por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante as aulas.

Inscrições encerradas

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