Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

EJUD2

Atualizar agentes públicos do Poder Judiciário para lidar com os novos procedimentos e institutos inerentes ao macroprocesso de contratação.

Capacitar os(as) alunos(as) para que, após a conclusão, estejam aptos(as) a reconhecer e manejar as principais mudanças relacionadas às contratações
públicas advindas do novo marco legal.

Ementa
Trata-se de curso obrigatório por Resolução CNJ 347/2020, cujo conteúdo programático foi definido pela Diretoria Geral da Administração do TRT2.

Metodologia
Aulas expositivas baseadas na exposição oral do conteúdo estruturado pelo professor e estudo de casos.

Critérios de avaliação
A avaliação considerará a participação efetiva dos(as) alunos(as) completando a frequência mínima de 75% da carga horária do curso.

 Esse curso integra o programa de reciclagem obrigatória de servidores que exercem cargo de gestão.
 

Dia 19/03 - Aula 1:

• O processo de aquisições sua relação com os planos do Tribunal:
  o Plano Estratégico Institucional;
  o Plano de Logística Sustentável;
  o Plano de Obras
  o Outros planos.
•  A elaboração e o gerenciamento do Plano Anual de Contratações

Dia 20/03 - Aula 2:

• A padronização como mecanismo facilitador das aquisições
• Os instrumentos auxiliares da contratação e a gerência das aquisições:
  o O credenciamento;
  o A pré-qualificação;
  o O procedimento de manifestação de interesse;
  o O sistema de registro de preços;
  o O registro cadastral.
   

A confirmação de inscrição e o link de acesso ao curso serão enviados por e-mail até o dia 18/03.

Serão averbadas 5 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência por meio de assinatura nas listas de presença que serão
disponibilizadas durante aulas.