Curso: Liberdade de Expressão e seus possíveis limites - o ódio e a perversão dos laços sociais no Brasil contemporâneo

Publicada em: 22/05/2023 / Atualizada em: 28/06/2023

Presencial

De 22, 23 e 24/05/23
Das 16h às 19h
Auditório da EJud2
Av. Marquês de São Vicente, 235 - Bloco A, 10º Andar -
Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - Barra Funda - São Paulo-SP
9 horas-aula
Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT2, estagiários(as) do TRT2

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Realização

EJUD2

Objetivo

Refletir sobre o direito fundamental à liberdade de expressão na realidade contemporânea, considerando os impactos causados pelas mídias sociais, pela emergência do neoconservadorismo e pelo questionamento da legitimidade da democracia.

Programação

Dia 22/05

Módulo 1: Erosão na legitimidade das democracias ocidentais e a utilização perversa da liberdade de expressão
- O neoconservadorismo político e religioso e o direito fundamental à liberdade de expressão
- Liberdade de expressão e democracia; o ódio e a perversão dos laços sociais individuais e coletivos; o ideário da autossuficiência e a paixão pela instrumentalidade nos agrupamentos sociais
- Desafios no exercício da liberdade de expressão nas mídias digitais: características e possibilidades de controle
Recomendações de leitura:
- CALIGARIS, Contardo. A sedução totalitária. In: ARAGÃO, Luiz Tarlei de e outros. Clínica do Social: ensaios. São Paulo: Escuta, 1991.
- CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Tradução Joana Angélica d’Ávila Melo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
- HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Tradução: Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2017.

Dia 23/05

Módulo 2: A liberdade de expressão e seus possíveis limites: técnicas de tratamento das liberdades no Estado Democrático de Direito laico.
- Liberdade e agência: sujeito ou “assujeitamento” no exercício e titularidade das liberdades?
- Conteúdo jurídico a Liberdade de Expressão: técnicas de tratamento das liberdades constitucionais (preventiva e repressiva)
- Liberdade de expressão e discurso do Ódio: quando a expressão do pensamento é usada para desqualificar, humilhar e excluir (diferentes países, diferentes limites e técnicas de tratamento distintas)
Recomendações de leitura:
- D’ANCONA, Matthew. Pós Verdade: a nova guerra contra os fatos em tempos de fake News. Barueri: Faro Editorial, 2018.
- HABERMAS, Jungen. SOBRE A LEGITIMAÇÃO BASEADA NOS DIREITOS HUMANOS. Disponível em https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/65/49
- SARMENTO, Daniel. Problema do Hate Speech in SARMENTO, Daniel. Livres e Iguais: estudos de direito constitucional. Rio de Janeiro; Lumen Juris, 2006.

Dia 24/05

Módulo 3: Liberdade de expressão nas mídias digitais: a desinformação e o ódio que atravessam o tecido social (estudo de casos)
- Liberdade de Expressão nas mídias digitais e ascensão da “direita radical” (aspectos da historiografia recente)
- Direito à informação e liberdade de expressão conjugados nas mídias digitais: ódio, desinformação e negacionismo capazes de moldar a opinião pública
- Demandas judiciais nas eleições de 2022: assédios em templos religiosos, assédios em relações trabalhistas, fake news, declarações homofóbicas, racistas e sexistas (estudo de casos)
Recomendações de leitura:
- OLIVEIRA, Cleide Ester de; BITTECOURT, Nadir de Fátima B.; SOUZA, Veralúcia G. de; PIMENTEL, Paulo Sesar; ORMOND, Kátia Terezinha P.; SILVA, Isabel Cristina. A construção do pânico moral a partir das questões de gênero e sexualidades nos discursos ultraconservadores no Brasil. Disponível em https://exaequo.apem-estudos.org/files/2020-08/1597013554_04.a-construcao-do-panico-moral.pdf
- REINO, Luiz Moreno Guimarães; ENDO, Paulo César. Três versões do narcisismo das pequenas diferenças em Freud. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-48912011000200004
- AGGIONE, Juan Marco. A restauração legal: o neoconservadorismo e o direito na América Latina. In: BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores Campos. Gênero, neoconservadorismo e democracia : disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 41-82. Disponível em https://exaequo.apem-estudos.org/files/2020-08/1597013554_04.a-construcao-do-panico-moral.pdf

Currículo

Palestrante

Doutora e Mestre em Direito (PUC-SP), com Pós-Doutorado em Direito (Universidade de Coimbra; e UFSC)
Graduada em Direito (USP); e em Psicanálise (Escola Brasileira de Psicanálise de Formação Lacaniana)
Professora da UNOESC
Professora convidada da UFSC
Professora assistente na UNESP (1988-2012)

Importante

Trata-se de evento presencial com vagas limitadas.

A confirmação de inscrição será enviada por e-mail até o dia 19/05/2023.

Serão averbadas 9 horas-aula aos participantes que comprovarem a participação mínima de 80% por meio de assinatura em listas de presença que serão disponibilizadas durante a apresentação das aulas.

Inscrições encerradas

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