Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

EJUD-2

Capacitar os magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TRT-2 para planejar, organizar e executar ações de Itinerância Trabalhista, com objetivo da efetivação dos direitos sociais e o acesso à justiça conforme Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho (PNJIID), bem como exigências da Resolução n. 428/2025 do CSJT.

Compreender os fundamentos teóricos e normativos da Justiça Itinerante no Brasil e na Justiça do Trabalho;
Desenvolver habilidades para a aplicação flexível e adaptada do Direito Processual do Trabalho em contextos itinerantes, em respeito ao princípio fundamental de acesso à justiça;
Adquirir conhecimentos sobre as particularidades sociais, culturais e econômicas das populações atendidas;
Aprender a gerenciar os aspectos logísticos, de segurança e de infraestrutura de uma ação de itinerância;
Aprimorar técnicas de conciliação, mediação e comunicação em ambientes diversificados, objetivando a solução de conflitos e efetividade processual; Fomentar a articulação;
interinstitucional com entidades parceiras, a fim de ampliar e conferir mais efetividade nos atendimentos prestados.
Conhecer e aplicar mecanismos de avaliação e controle das ações itinerantes.
 

23/9
9h às 9h40 | Fundamentos e Princípios da Justiça Itinerante Trabalhista
— Conceito, contexto histórico e fundamentos da Justiça Itinerante;
— Histórico e justificativa da Justiça Itinerante no contexto brasileiro;
— A Justiça Itinerante e sua inserção na Justiça do Trabalho
Instrutora: Juíza Rosa Fatorelli Tinti Neta (TRT-2)
Mediadora: Juíza Daiana Monteiro Santos (TRT-2)

9h40 às 10h50 | Aspectos Jurídicos e Processuais na Atuação Itinerante e sua prática
— Competência, Jurisdição e acesso à justiça;
— Flexibilização Processual e Ritos Específicos adaptados;
— Audiências. Conciliação e Mediação;
— Ações coordenadas para garantir a efetividade das decisões;
— Atendimento humanizado e escuta qualificada
Instrutora: Juíza Daiana Monteiro Santos (TRT-2)
Mediadora: Juíza Rosa Fatorelli Tinti Neta (TRT-2)

10h50 às 11h30 | Aspectos Operacionais, Logísticos e de Segurança
— Planejamento e organização das ações de itinerância; 
— Levantamento de demandas e divulgação prévia das ações; 
— Infraestrutura e tecnologia;
— Logística e segurança: transporte;
— Protocolos de segurança
Instrutores: Dulcinea Lima de Jesus Figueredo (Diretora da Secretaria do Centro Integrado de Apoio Operacional do TRT-2) e Hélcio Nalon Alves (Diretor da Secretaria de Segurança Institucional do TRT-2)
Mediadora: Juíza Daiana Monteiro Santos (TRT-2)

28/9
9h às 10h15 | Casos Específicos, Articulação Interinstitucional e Práticas de Ampliação de Atendimento à População Abrangendo Outras Demandas Sociais
— Atuação conjunta com outros entes do Poder Judiciário, INSS, MPT, MTE, Defensoria Pública, etc.;
— Ações de itinerância de caráter preventivo: ações de caráter educativo, pedagógico e interlocução com outros comitês do Tribunal, bem como com programas conveniados (TJC)
Instrutora: Juíza Rosa Fatorelli Tinti Neta (TRT-2)
Mediadora: Juíza Daiana Monteiro Santos (TRT-2)

10h15 às 11h30 | Execução da Justiça Itinerante em Regiões com Grande Deslocamento e Distanciamento Geográfico
— Experiência do TRT da 8ª Região;
— Uso e instalação de PIDs: desafios geográficos, boas práticas regionais, impactos positivos 
Instrutor: Juiz Francisco José Monteiro Junior (TRT-8)
Mediadora: Juíza Rosa Fatorelli Tinti Neta (TRT-2)

30/9
9h às 12h | Organização da Justiça Itinerante por Meio do Sistema do CSJT
— Oficina com divisão dos participantes em grupos virtuais
Instrutoras: Juíza Daiana Monteiro Santos (TRT-2) e Juíza Rosa Fatorelli Tinti Neta (TRT-2)
 

Serão certificadas 8 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante as aulas do curso.

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