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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Curso: Introdução aos direitos humanos - 3/2020

EAD
sem tutor

Período  17/09/20 a 16/10/20
Local  Moodle
Carga horária  20 horas-aula*a carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.
Público alvo  Magistrados e servidores do TRT-2
      

Objetivo

Propiciar aos agentes de segurança capacitação em direitos humanos de modo que em sua atuação, no exercício de suas atribuições, sejam capazes de atender ao público com base nas normas que regulamentam sua atuação, sob a perspectiva dos direitos humanos.

Conteúdo programático

Unidade 1 – Introdução aos direitos humanos

  • Direitos Humanos: um conceito distorcido
  • Características dos direitos humanos
  • Universalismo e relativismo cultural
  • Teoria geracional dos direitos humanos

Unidade 2 – Direitos humanos: percurso história e sistemas de proteção intenacionais

  • Desenvolvimento histórico dos direitos humanos – até a Primeira Guerra Mundial (1914)
  • Sistemas, órgãos e mecanismos de proteção dos direitos humanos
  • Constitucionalização dos direitos humanos e direitos fundamentais

Unidade 3 – O Brasil e os direitos humanos

  • A declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
  • Direitos humanos no Brasil

Unidade 4 – Segurança institucional e direitos humanos

  • Cidadania e os direitos humanos dos agentes de segurança
  • A lei como guia das atividades de segurança institucional
  • Código de Conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei
  • O agente de segurança e a efetividade do exercício de direitos humanos
  • O uso da força e de armas em geral

Importante

A carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.

Currículo(s)

Conteudista(s)

  • Diretor da Coordenadoria de Polícia Judicial do TRT2
  • Doutor em Administração (Uninove)
  • Mestre em Direito (Uninove)
  • MBA Executivo em Gerenciamento de Crises (Unileya)
  • Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Escola Paulista de Direito)
  • Graduado em Direito (Universidade Paulista)
  • Curso de Gestão de Recursos de Defesa (Escola Superior de Guerra)
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