Curso: Inteligência Artificial no Poder Judiciário

TELEPRESENCIAL

Datas: 29/10, 05, 06, 12, 14, 21, 26 e 28/11/2024 
Horário:  das 17h30 às 19h30
Formato: Telepresencial
Carga-horária: 16 horas-aula
Público-alvo: Magistrados(as) aposentados e ativos do TRT2 e servidores(as) preferencialmente lotados(as) em Gabinete - 2ª instância, assistentes de Juiz(a) e secretários(as) de audiência - 1ª instância, do TRT2

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Realização

EJUD2

Apresentação

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região - EJUD2, em sua contínua busca pela excelência na prestação jurisdicional, realiza o Programa de Capacitação em Inteligência Artificial para Magistrados e Servidores que atuam no suporte à atividade judicial. Este curso tem como objetivo formar e treinar magistrados, assessores e assistentes na compreensão e aplicação das tecnologias de IA, promovendo uma reflexão crítica sobre seus impactos no Judiciário. Serão abordados conceitos fundamentais, ferramentas práticas e questões éticas, capacitando os participantes a integrar a IA em suas rotinas, aprimorando a eficiência, a transparência e a qualidade dos serviços prestados em todas as unidades deste Tribunal.

Objetivo

Proporcionar uma compreensão abrangente sobre Inteligência Artificial e suas aplicações no contexto jurídico, bem como desenvolver habilidades para a utilização crítica e responsável da IA nas atividades judiciais, promovendo inovação e modernização no Judiciário.

Objetivo específico

Entender os conceitos básicos de IA, machine learning e big data, e sua relevância para o Judiciário. 

Explorar ferramentas e soluções de IA que podem ser utilizadas para otimizar a gestão de processos e a análise de jurisprudência, beneficiando magistrados e magistradas e suas equipes de apoio. 

Discutir as implicações éticas e legais do uso da IA, incluindo questões de privacidade, transparência e responsabilidade, relevantes para todos os profissionais do Judiciário. Promover a capacitação de magistrados, assessores e assistentes para que possam avaliar e implementar soluções de IA em suas rotinas de trabalho. Analisar experiências práticas e estudos de caso sobre a implementação da IA em diferentes tribunais, focando em sua eficácia na melhoria da justiça e na dinâmica de trabalho entre magistrados e suas equipes. Fomentar o trabalho colaborativo entre magistrados e servidores, capacitando-os a integrar conhecimentos e habilidades em IA nas suas atividades diárias, melhorando a produtividade, a eficiência e a eficácia dos processos judiciais.

Programação

Dia 29/10 | Aula 1: Inteligência Artificial no Poder Judiciário 
17h30 às 18h30 | Juiz robô, Inteligência Artificial e um Judiciário em transformação. Introdução ao tema e visão geral das ferramentas de IA utilizadas no Poder Judiciário. | Palestrante: Juíza Caroline Somesom Tauk (TRF2) 
18h30 às 19h30 | Justiça 4.0. Ética e desmaterialização da Justiça. Inteligência artificial e reserva de humanidade. Impacto das novas tecnologias para o futuro. | Palestrante: Juiz Fábio Ribeiro Porto (TJ-RJ) 

Dia 05/11 | Aula 2: Inteligência Artificial no Poder Judiciário (parte 2) 
17h30 às 18h30 | Utilização de Ferramentas nos gabinetes | Palestrante: Juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa (TJ-MA)
18h30 às 19h30 | Discriminação algorítmica e Poder Judiciário | Palestrante: Juíza Isabela Rossi Cortes Ferrari (TRF2) 

Dia 06/11 | Aula 3: Fundamentos e princípios éticos aplicados ao processo judicial e utilização de IA nos Tribunais Superiores 
17h30 às 19h30 | Diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uso de Inteligência Artificial. Resoluções CNJ 271/2020 e 332/2020 e processo n. 0000416-89.2023.2.00.0000 | Palestrantes: Fernanda de Vargas Machado (TRT4) e Natacha Morais de Oliveira (TRT4) 

Dia 12/11 | Aula 4: Tendências na regulamentação de IA no processo judicial. Introdução à Redação Jurídica com utilização da Inteligência Artificial Generativa (Chat GPT). 
17h30 às 19h30 | Tendências na regulamentação da IA no processo judicial. Introdução à Redação Jurídica com utilização da Inteligência Artificial Generativa (Chat GPT) | Juiz Carlos Eduardo da Silva Camillo (TJ-BA) 

Dia 14/11 | Aula 5: Robôs, ferramentas e práticas para libertação do trabalho burocrático 
17h30 às 18h10 | Ferramentas para libertação do trabalho burocrático analisadas à luz do uso ético da inteligência artificial | Palestrante: Juíza Carolina Cauduro Dias de Paiva (TRT4)
18h10 às 19h30 | Ferramentas Galileu, Pangea e I-Con | Palestrante: Frederico Cardoso (TRT4) 

Dia 21/11 | Workshop: Como usar IA no processo judicial 
17h30 às 19h30 | Palestrante: Juiz Felipe Soares Damous (TJ-MA) 

Dia 26/11 | Workshop: Como usar IA no processo judicial 
17h30 às 19h30 | Palestrante: Juiz Jorge Alberto Araújo (TRT4) 

Dia 28/11 | Workshop: Como usar IA no processo judicial 
17h30 às 19h30 | Palestrante: Juiz Evandro Bezerra (TRT2)

Currículo

Palestrante(s)

  • Juíza do Trabalho (TRT4) 
  • Coordenadora Acadêmica da EJUD4 
  • Membro da Diretoria do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho (CONEMATRA) 
  • Doutoranda na Universidade Paris 2 Panthéon-Assas 
  • Master 2 em Direito Social (Universidade Paris 2 Panthéon-Assas)

  • Juíza Federal (TRF2) 
  • Mestre em Direito Público (UERJ) 
  • Doutoranda em Direito (USP) 
  • Visiting Scholar da Columbia Law School (NY)

  • Juiz de direito (TJ-BA)

  • Juiz do Trabalho (TRT2)
  • Especialista em Direito Público (Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo)
  • Membro do Comitê de Tecnologia da Informação do TRT2 (CTIC)

  • Juiz de Direito (TJRJ)
  • Mestre em Direito do Estado (UERJ) 
  • Doutorando em Direito (Universidade Clássica de Lisboa) 
  • Autor dos livros “Judiciário 4.0 e o Impacto da Tecnologia para o Futuro” e “Inteligência Artificial Generativa no Direito” (Revista dos Tribunais)
  • Professor universitário

  • Juiz de Direito (TJ-MA)

  • Servidora do TRT4 
  • Mestra em Direito da Empresa e dos Negócios (UNISINOS/RS)
  • Especialista em Direito Processual Civil (UNISUL/SC) 
  • Bacharel em direito (UNISINOS/RS)
  • Autora do livro “Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano”

  • Juiz de Direito (TJ-MA)
  • Mestre em Direito e Poder Judiciário (ENFAM)
  • MBA em Gestão de Projetos de Software (UNIEURO/DF)
  • Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
  • Coordenador da Secretaria Única Digital da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís/MA
  • Coordenador do Laboratório de Inovação do TRE-MA – TREMALab
  • Ex-Coordenador e fundador do ToadaLab – Laboratório de Inovação do TJMA
  • Professor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão
  • Diretor de Informática da Associação dos Magistrados do Maranhão
  • Ex-Membro do Comitê Nacional de Tecnologia da Informação e da Comunicação do CNJ (2012-2014)

  • Servidor do TRT4
  • Assessor de Inovação no LINOVA
  • Especialista em Direito do Trabalho
  • Bacharel em Direito
  • Integra a SETIC do TRT4, sendo desenvolvedor de projetos como Galileu, Pangea e AutomatizaTRT

  • Juiza Federal (TRF2)
  • Doutora (UERJ)
  • Autora dos livros “Justiça Digital” e “Discriminação Algorítmica e Poder Judiciário” 
  • Professora do curso AI and the Rule of Law (Unesco)

  • Juiz do Trabalho e Diretor do Foro da Justiça do Trabalho de Porto Alegre (TRT4)
  • Formação avançada em Teoria da Argumentação Jurídica (Universidade de Alicante) e em Prova Testemunhal e Raciocínio Probatório(Universidade de Girona)
  • Ex-Coordenador no CEJUSC de Primeiro Grau
  • Cursos de Negociação (Método de Harvard) e de Gerenciamento de Crises (Massachusetts Institute of Technology - MIT)
  • Autor do livro "Interrogatório Eficaz: tenha sucesso na prova testemunhal, em sua 2ª Edição" * Instrutor da ENAMAT com formação pela Escola Nacional da Magistratura da França (ENM).

  • Servidora do TRT4 
  • Secretária de Tecnologia da Informação do STF

Importante

A confirmação de inscrição e o link para acesso ao curso serão enviados por e-mail até o dia 28/10. 

Serão averbadas 16 horas-aula às/aos participantes que comprovarem no mínimo 75% de frequência por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante o curso.

Inscrições encerradas

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