Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Trata-se de um curso híbrido 100% on-line, organizado em 4 unidades semanais, que iniciam com aulas expositivas ao vivo pelo Zoom.  No decorrer da semana, em ambiente assíncrono (Moodle), as aulas serão complementadas com atividades de aplicação, como exploração de ferramentas, fóruns de discussão e questionários de verificação de aprendizagem.

Demonstrar aos magistrados a utilização dos rastros digitais deixados pelas partes, em fontes abertas e restritas, como um recurso do poder instrutório em processos trabalhistas, reduzindo o grau de controvérsia das provas tradicionais.

Módulo 1 – de 13/09 a 19/09 – Pensar digital (Juiz Moisés dos Santos Heitor)

• Logs, credenciais, geolocalização, datas e horários, preferências, hábitos e comportamentos em geral
• Biometria
• Dados, dados estruturados, informações e metadados
• Fontes abertas e fontes restritas
• Dados organizados X dados aleatórios

Módulo 2 – de 20/09 a 26/09 – Uso potencial (Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro)

• Fontes abertas e restritas
• Armazenagem de provas digitais. Cadeia de custódia, prints de WhatsApp e similares, blockchain, ata notarial, Verifact, Originalmy
• Mineração e raspagem de dados
• Geolocalização, dashboard, IP, ERB, azimutes

Módulo 3 – de 27/09 a 03/10 – Fundamentos jurídicos (Juiz Moisés dos Santos Heitor)

• Limites de atuação ex officio do Poder Judiciário na busca pela verdade real
• Verdade real ou verdade formal?
• Fundamentos legais do poder instrutório da magistratura trabalhista
• Obrigatoriedade de atendimento às requisições judiciais
• Distinção entre interceptação de comunicações (art. 5º, XII, da CF) e quebra de sigilo sobre dados já coletados e armazenados pelos provedores (art. 5º, X, da CF)
• Obrigação dos provedores de armazenagem em dados em formatos estruturados e interoperáveis (art. 15 do Decreto n. 8.771/16)
• Lei nº 9.296/96 e Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet)
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Módulo 4 – de 04/10 a 15/10 – Exemplos práticos (Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro)

• Demonstração de casos práticos
• Dashboard
• Mapas de Estação Rádio Base (ERB)
• Geolocalização
• Coleta de informações de identificação
• Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, WhatsApp, TikTok, Google Maps

Oportunamente será enviado ao e-mail institucional dos inscritos o link para acesso às aulas telepresenciais e os esclarecimentos sobre a apuração da frequência para averbação da carga horária, que só será concedida àqueles que comprovarem participação nas 4 aulas telepresenciais.

Também será enviado e-mail com link para o Moodle e instruções para a parte assíncrona (EaD) do curso. Os alunos deverão obrigatoriamente participar das atividades propostas no Moodle em cada um dos módulos e realizar uma avaliação final.