Semipresencial
Presencial (síncrono)
13, 20 e 27/9 | 04/10/2021
das 17h às 19h
Transmissão ao vivo (Zoom)
8 horas-aula
EAD (assíncrono)
com tutor
13/09 a 15/10/2021 Moodle 22 horas-aula
Curso híbrido: Provas digitais
Presencial (síncrono)
EAD (assíncrono)
Magistrados do TRT-2
Copiar evento para seu Google Agenda
Copiar evento para outras agendas (formato ICS - Outlook/Mac/Zimbra)Apresentação
Trata-se de um curso híbrido 100% on-line, organizado em 4 unidades semanais, que iniciam com aulas expositivas ao vivo pelo Zoom. No decorrer da semana, em ambiente assíncrono (Moodle), as aulas serão complementadas com atividades de aplicação, como exploração de ferramentas, fóruns de discussão e questionários de verificação de aprendizagem.
Objetivo
Demonstrar aos magistrados a utilização dos rastros digitais deixados pelas partes, em fontes abertas e restritas, como um recurso do poder instrutório em processos trabalhistas, reduzindo o grau de controvérsia das provas tradicionais.
Programação
Módulo 1 – de 13/09 a 19/09 – Pensar digital (Juiz Moisés dos Santos Heitor)
- Logs, credenciais, geolocalização, datas e horários, preferências, hábitos e comportamentos em geral
- Biometria
- Dados, dados estruturados, informações e metadados
- Fontes abertas e fontes restritas
- Dados organizados X dados aleatórios
Módulo 2 – de 20/09 a 26/09 – Uso potencial (Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro)
- Fontes abertas e restritas
- Armazenagem de provas digitais. Cadeia de custódia, prints de WhatsApp e similares, blockchain, ata notarial, Verifact, Originalmy
- Mineração e raspagem de dados
- Geolocalização, dashboard, IP, ERB, azimutes
Módulo 3 – de 27/09 a 03/10 – Fundamentos jurídicos (Juiz Moisés dos Santos Heitor)
- Limites de atuação ex officio do Poder Judiciário na busca pela verdade real
- Verdade real ou verdade formal?
- Fundamentos legais do poder instrutório da magistratura trabalhista
- Obrigatoriedade de atendimento às requisições judiciais
- Distinção entre interceptação de comunicações (art. 5º, XII, da CF) e quebra de sigilo sobre dados já coletados e armazenados pelos provedores (art. 5º, X, da CF)
- Obrigação dos provedores de armazenagem em dados em formatos estruturados e interoperáveis (art. 15 do Decreto n. 8.771/16)
- Lei nº 9.296/96 e Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet)
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Módulo 4 – de 04/10 a 15/10 – Exemplos práticos (Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro)
- Demonstração de casos práticos
- Dashboard
- Mapas de Estação Rádio Base (ERB)
- Geolocalização
- Coleta de informações de identificação
- Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, WhatsApp, TikTok, Google Maps
Currículo(s)
Palestrante(s)
- Juíza Titular do TRT2
- Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social (USP)
- Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Segurança Social (Universidade de Lisboa)
- Integrante da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social
- Professora titular de Direito Processual do Trabalho e de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
- Participante do Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia - FGV/RJ
- Juiz do TRT2
- Graduado em Direito (Universidade Católica de Santos)
- Formador em Produção e Análise de Provas Digitais (ENAMAT)
- Membro dos Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação; de Segurança da Informação e Comunicação (TRT2)
- Membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (TRT2)
Importante
Oportunamente será enviado ao e-mail institucional dos inscritos o link para acesso às aulas telepresenciais e os esclarecimentos sobre a apuração da frequência para averbação da carga horária, que só será concedida àqueles que comprovarem participação nas 4 aulas telepresenciais.
Também será enviado e-mail com link para o Moodle e instruções para a parte assíncrona (EaD) do curso. Os alunos deverão obrigatoriamente participar das atividades propostas no Moodle em cada um dos módulos e realizar uma avaliação final.
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