Telepresencial
Data: 06, 08, 13, 15, 22, 27, 29/04 e 04/05/2026
Horário: 17h a 19h
Modalidade: telepresencial (Zoom)
Carga-horária: 16 horas-aula
Público-alvo: servidores(as) do TRT2, preferencialmente com formação em Direito
Curso: Formação de Assistentes de Juiz(a) - Fase de Conhecimento
Realização
Ejud-2
Objetivo
Capacitar servidores do 1º grau para auxiliarem na minuta de decisões interlocutórias e sentenças na fase de conhecimento do processo do trabalho.
Programação
06/04 | Aula 1: Introdução - Despacho, Decisão interlocutória e Sentença; Classificação das sentenças; Requisitos da sentença e seu conteúdo nos procedimentos sumário, sumaríssimo e ordinário; Vícios da sentença; Inalterabilidade da sentença | Palestrante: Juíza Juliana Wilhelm Ferrarini Pimentel
08/04 | Aula 2: Abandono da causa e desistência; Pressupostos processuais (citação válida, jurisdição, competência [contribuições à previdência oficial e complementar, contribuições para o Sistema S, SAT, estatutário e normas de direito administrativo, contratos comerciais e trabalho autônomo, TAC, planos de saúde], capacidade [representação processual, jus postulandi]); Perempção, litispendência e coisa julgada | Palestrante: Juíza Bruna Gabriela Martins Fonseca
13/04 | Aula 3: Condições da ação (legitimidade ativa e passiva [espólio, sucessão], e interesse de agir); Litisconsórcio e intervenção de terceiros; Convenção de arbitragem; Questões prejudiciais: prescrição e decadência (prazos, suspensão e interrupção), quitação (TRCT, PDV, CCP, termo anual de quitação), novação | Palestrante: Juíza Samantha Fonseca Steil Santos e Mello
15/04 | Aula 4: Valor da causa; Assistência judiciária; Prevenção, conexão e continência; Improcedência liminar do pedido; Julgamento antecipado e Julgamento parcial do mérito; Tutelas provisórias; Tutelas de urgência antecipada e cautelar; Tutela de evidência | Palestrante: Juíza Samantha Fonseca Steil Santos e Mello
22/04 | Aula 5: Direito intertemporal (alterações legais e contratuais; direito adquirido, ato jurídico perfeito; normas temporárias); Embargos de Declaração: omissão, contradição, obscuridade, erro material; Pré-questionamento; aplicação de multas | Palestrante: Juíza Daiana Monteiro Santos
27/04 | Aula 6: Análise das questões de fato (ônus da prova, documento novo, identificação da fatos controvertidos e não controvertidos, preclusão, revelia e confissão) e de direito | Palestrante: Juiz Fábio Moterani
29/04 | Aula 7: Oficina de redação da sentença | Palestrante: Patrícia Fontes Costa
04/05 | Aula 8: Oficina de redação da sentença II | Palestrante: Ana Paula Suitsu de Sá
Currículo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa (TRT2)
- Assistente de Juiz Substituto desde 2015
- Graduada em Direito (PUC/SP 2014)
- Mestre em Direitos Humanos (PUC/SP 2018)
- Juíza do Trabalho (TRT2)
- Magistrada da Justiça do Trabalho desde 2011, atualmente em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP como auxiliar fixa.
- Graduada em Direito (Faculdade Milton Campos)
- Pós-Graduada em Direito Público (Universidade Cândido Mendes)
- Juíza do Trabalho (TRT2)
- Coordenadora do Programa “Trabalho Justiça e Cidadania” aplicado pela AMATRA-2
- Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da Universidade de São Paulo
- Mestre em Direito Social pela Universidade Paris 1 - Panthéon Sorbonne
- Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Juiz do TRT2
● Juíza do Trabalho (TRT2)
- Analista Judiciária do TRT2 desde 2012
- Lotada na 70ª Vara do Trabalho de São Paulo, atuando como assistente de Juiz em auxílio fixo
- Graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos
- Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho (Universidade Anhanguera) e em Execução Trabalhista (Faculdade Legale)
● Juíza do Trabalho (TRT2)
● Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento
● Especialista em Direito e Processo do Trabalho
● Especialista em Direito Portuário e Marítimo
● Leciona em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para a carreira da Magistratura
Importante
A confirmação de inscrição e o link para acesso serão enviados por e-mail até o dia 03/04/2026.
Serão certificadas 16 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência de no mínimo 75% por meio de assinatura nas listas de presenças que serão disponibilizadas durante as aulas.
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