telepresencial
Datas: 22, 23 e 29/09/2026
Horários: das 17h às 19h
Modalidade: telepresencial (Zoom)
Carga horária: 6 horas-aula
Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TRT-2
Curso: Filosofia do Direito e Direito do Trabalho — Fundamentos ético-filosóficos aplicáveis à Justiça do Trabalho
Realização
EJUD-2
Objetivo geral
Capacitar o participante a reconhecer, em textos legais, decisões judiciais e argumentos doutrinários, a matriz filosófica que os sustenta, ainda que implícita. Ao final, espera-se que o participante seja capaz de reconstruir posições teóricas adversárias em sua versão mais forte, de compreender por que instrumentos argumentativos idênticos podem conduzir a conclusões opostas, e de situar as categorias fundamentais do direito — norma, contrato, autonomia da vontade e sujeito de direito — no interior dos debates filosóficos que lhes deram forma, com atenção específica ao modo como se manifestam nas relações de trabalho. Trata-se menos de oferecer respostas prontas do que de instrumentalizar o participante a formular melhor as perguntas e a assumir com clareza as escolhas teóricas que já vinha fazendo sem perceber.
Programação
Dia 22/09/2026 (terça-feira)
17h a 19h | Aula 1: O caminho juspositivista
Filosofia do direito, dogmática e teoria geral. Jusnaturalismo e sua crise. Juspositivismo eclético. Juspositivismo estrito. Juspositivismo ético (pós-positivismo). Norma, validade e sistema. Aplicação ao direito do trabalho.
Dia 23/09/2026 (quarta-feira)
17h a 19h | Aula 2: O caminho não juspositivista
Para além da norma estatal. As teorias do poder. Poder, disciplina e normalização. Decisão, exceção e soberania. Aplicação ao direito do trabalho.
Dia 29/09/2026 (terça-feira)
17h a 19h | Aula 3: O caminho crítico
Direito e ideologia. Direito, economia e relações sociais. Forma jurídica e formas sociais. Sujeito de direito. Direito, Estado e reprodução social. Aplicação ao direito do trabalho.
Currículo
- Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela FADUSP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
- Pós Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra — Portugal
- Bacharel em Direito e Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
- Bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP)
- Advogado na área do Direito do Trabalho há 20 anos
- Professor há 21 anos da USJT e do Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD)
Importante
Os(as) inscritos(as) receberão e-mail de confirmação com link de acesso até o dia 21/09.
Serão certificadas 6 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem participação por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante o evento.
Será disponibilizado o seguinte recurso de acessibilidade durante o evento: legenda Zoom.
Inscrições
A EJUD-2 está implementando o SisEJud (Sistema de Gestão das Escolas Judiciais) em suas operações.
A partir de agora ficará mais simples e fácil fazer sua inscrição nos nossos eventos utilizando o SisEJud.
Pedimos que siga as instruções abaixo:
1. Clique no botão de inscrição abaixo ou no link: ejud.trt2.jus.br/ejud
2. Clique em Público Interno e entre com o login da intranet (primeira letra do nome + matrícula) e a senha da intranet.
3. Clique no quadro Inscrições ou então na aba Portal do Aluno, depois em Inscrições abertas.
4. Clique para se inscrever no curso.
5. Confirme as declarações com cliques.
Após as confirmações, será enviado um e-mail informando a conclusão do seu ato de inscrição.
Back
