Curso: Diálogos entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho: os créditos trabalhistas na recuperação judicial e na falência

EXTERNO

Datas 25 e 26/05/23
Horário Das 9h às 11h
Local Presencial: Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda (Piso Consolação - Térreo) da Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação, 1483 - Consolação - CEP 01301-100 - São Paulo-SP
Local Telepresencial: Plataforma Microsoft Teams (transmissão ao vivo e possibilidade de assistir em até 5 (cinco) dias corridos após a disponibilização da aula na plataforma Moodle (https://epm.tjsp.jus.br/moodle).
Carga horária 4 horas-aula 
Público alvo Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT2, estagiários(as) do TRT2

Realização

Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2

Programação

Dia 25/05 

  • 9h às 9h15 | Abertura | Desembargador Homero Batista Mateus da Silva (Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT2), Desembargador Maurício Pessoa (2ª Câmara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e Juíza de Direito Renata Mota Maciel (Titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital)
     
  • 9h15 à 11h | Painel 1: Diálogos sobre o crédito trabalhista na recuperação judicial | Presidente de Mesa: Juíza de Direito Renata Mota Maciel (TJSP) | Debatedores: Desembargador Homero Batista Mateus da Silva (Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT2) e Desembargador Paulo Roberto Grava Brazil (TJSP) | Painelistas: Juíza Olga Vishnevsky Fortes (TRT2) e Juiz de Direito Paulo Furtado de Oliveira Filho (TJSP).

Dia 26/05

  • 9h às 10h30 | Painel 2: Diálogos sobre o crédito trabalhista na falência | Presidente de Mesa: Desembargador Carlos Alberto Bosco (Diretor da Escola Judicial do TRT15) | Debatedores: Desembargador Antero Arantes Martins (TRT2) e Juíza de Direito Jane Franco Martins (TJSP) | Painelistas: Juiz Flavio Bretas Soares (TRT2), Juíza de Direito Maria Rita Rebello Pinho Dias (TJSP)
     
  • 10h30 às 11h | Encerramento | Desembargadora Beatriz de Lima Pereira (Presidente do TRT2) | Desembargador Samuel Hugo Lima  Presidente do TRT15) | Ricardo Mair Anafe (Presidente do TJSP) (a confirmar) | Desembargador José Maria Câmara Junior (Diretor da Escola Paulista da Magistratura TJSP) | Desembargador Alvaro Alves Nôga (Diretor da Escola Judicial do TRT2 - EJud2) | Desembargador Carlos Alberto Bosco (Diretor da Escola Judicial do TRT15 - EJud15)

Currículo

Palestrante

  • Desembargador do TRT-2
  • Mestre em Direito do Trabalho (PUC)
  • Pós-Graduado em Direito do Trabalho (Universidade Clássica de Lisboa)
  • Coordenador pedagógico e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Legale
  • Tutor em cursos de EaD da ENAMAT

  • Juiz do TRT2
  • Pós-graduado em Direito do Trabalho (Universidade Paulista)
  • Ex-membro da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista
  • Autor do livro Embargos à Execução no Processo do Trabalho; e coautor de CLT 2020: Comparada e Comentada (Editora Ltr)

  • Conselheiro da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2) (2024-2026) 
  • Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2) (2022-2024) 
  • Desembargador do TRT2 
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) 
  • Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP)

  • Juíza de Direito Substituta em 2º Grau, com atuação na 1ª Câmara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

  • Juíza de Direito (TJ/SP)
  • Doutora em Processo Civil (USP)
  • Mestre em Direito Constitucional (PUC/SP)
  • Professora de Direito Empresarial (PUC/SP)

  • Desembargador da 2ª Câmara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

  • Juíza Titular do TRT2
  • Especialista em Administração Judiciária (FGV)
  • Especialista em Processo Civil (FMU)
  • Graduada em Direito (FMU)

  • Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 

  • Desembargador da 2ª Câmara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

  • Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Importante

CURSO GRATUITO

VAGAS OFERECIDAS:

245 (duzentas e quarenta e cinco) vagas, na modalidade presencial; a ser realizado no auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda (Piso Consolação - Térreo) da Escola Paulista da Magistratura, localizado na Rua da Consolação, 1483; para registro de frequência é imprescindível que assine a lista de presença nos dois dias do evento, indicando o e-mail institucional para fins de averbação da carga horária.

700 (setecentas) vagas, na modalidade telepresencial/a distância; para registro de frequência, o participante deverá acessar integralmente a aula, em tempo real/ao vivo, ou ainda a distância, em até 05 (dias) corridos após a disponibilização da aula na plataforma Moodle (https://epm.tjsp.jus.br/moodle).

Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Moodle serão encaminhadas pela Escola Paulista da Magistratura aos participantes, por e-mail, através do endereço eletrônico institucional pessoal  fornecido pelo participante na ficha cadastral.

Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.


PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 13 de abril de 2023 a 23 de maio de 2023 ou até o preenchimento das vagas.

As inscrições serão realizadas exclusivamente através do site da Escola Paulista de Magistratura (TJSP), conforme orientações abaixo:

Para se inscrever, os interessados deverão:

  • Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o Curso “Diálogos entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho: os créditos trabalhistas na recuperação judicial e na falência”, clicar em “Realizar Login”;
  • Magistrados(as), Servidores(as) e Estagiários(as) do TRT2:  deverão clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail institucional pessoal (@trt2.jus.br) e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
    • Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
    • Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
    • Inscrição - Selecionar a modalidade: à Distância ou Presencial; clicar em “Realizar Inscrição”;
    • Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
    • Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
    • Clicar em “Finalizar Inscrição”.
  • Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;

Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).

Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento de matrícula e envio de documentação. (Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).


INFORMAÇÕES IMPORTANTES FEITAS PELA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA PARA OS INTERESSADOS EM SE INSCREVER:

  • A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
  • Para obtenção da certificação a frequência deverá ser igual a 100%.
  • Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação de matrícula (obs.: não há necessidade de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois o procedimento de matrícula será efetuado pela secretaria da EPM) no e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 24/05/2023 (às 23h59).
  • Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar e-mail até o dia 24/05/2023 (às 23h59) o link de acesso para a aula que acontecerá na plataforma Microsoft Teams. OBSERVAÇÃO: O Link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
  • Os alunos matriculados na modalidade à distância terão computada a frequência somente se assistirem integralmente à aula somente em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a disponibilização da aula na plataforma Moodle. Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Moodle serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
  • Os alunos matriculados na modalidade presencial terão computada a frequência somente com a assinatura da lista de presença.
  • Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso através de smartphones e/ou tablets. Também não será computada a frequência para aqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em velocidade normal.
  • Qualquer dúvida referente ao do curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto: 1CTRAB.

Inscrições encerradas

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