telepresencial
Datas: 14 e 16/9/2026
Horários: de 17h a 19h
Modalidade: telepresencial (Zoom)
Carga horária: 4 horas-aula
Público-alvo: magistrados(as), assistentes de Juiz de 1º Grau e servidores(as) de gabinetes de 2º Grau do TRT-2
Curso de Processo Estrutural Laboral
Realização
Ejud-2
Objetivo Geral
Capacitar magistrados trabalhistas a identificar situações de violação estrutural de direitos fundamentais, distinguir os limites da tutela ordinária e construir decisões estruturantes adequadas.
Objetivos Específicos
- Compreender os fundamentos e os princípios autônomos do processo estrutural laboral;
- Identificar, no caso concreto, o problema estrutural e o grau de intervenção judicial adequado;
- Dominar o ciclo estrutural de seis fases (diagnóstico, plano de ação, implementação, monitoramento, revisão e cultura de adesão);
- Aplicar técnicas processuais estruturais: tutelas prospectivas, nudges, compliance social-trabalhista, engajamento de stakeholders e monitoramento;
- Analisar o estado de coisas inconvencional no contexto das demais violações sistêmicas;
- Exercitar a construção de decisões estruturantes a partir de casos paradigmáticos;
- Analisar a jurisprudência do TST (2015–2025) em demandas estruturais e sua aplicação a casos paradigmáticos de trabalho infantil em plataformas digitais, racismo estrutural e desastres laborais.
Programação
14/9, 17h as 19h | Do Diagnóstico à Decisão: Fundamentos e Jurisprudência do Processo Estrutural Laboral
Parte I, 17h a 18h | Fundamentos do Processo Estrutural Laboral: Identificação do problema estrutural e principais técnicas processuais estruturantes | Instrutora: Juíza Elisa Augusta de Souza Tavares
Parte II, 18h a 19h | O Processo Estrutural na Jurisprudência do TST: Casos Paradigmáticos (2015–2025) | Instrutor: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
16/9, 17h às 19h | Oficina com casos práticos | Instrutora: Juíza Elisa Augusta de Souza Tavares
Currículo
- Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
- Integra o Órgão Especial, a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais e a Terceira Turma
- Doutor em Direito Constitucional (IDP)
- Mestre em Direito (Universidade Católica de Brasília)
- Foi Procurador Geral do Trabalho e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho no biênio 2019-2021
- Foi Diretor Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União
- Em 17 de outubro de 2022, foi eleito por aclamação, Membro do CEFAST – Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho
- Em 28 de novembro de 2022 foi designado Coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro
- Em 30 de agosto de 2024 foi designado Coordenador do Comitê Gestor Nacional da Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência (dos Tribunais)
- Juíza do Trabalho (TRT-2)
- Juíza do Trabalho no TRT-14 de 2014 a 2019
- Mestre em Direito e Processo do Trabalho pela USP com a dissertação "Processos Estruturais e a tutela coletiva do trabalho no Brasil: Contribuições da jurisprudência dos Estados Unidos da América, Colômbia e África do Sul"
- Doutoranda em Processo do Trabalho pela USP com o projeto "O rito estrutural do trabalho e a reconstrução da justiça em desastres laborais"
- Autora do livro "Além da Sentença: O Processo Estrutural e a efetividade dos direitos trabalhistas"
- Coautora de "5 anos do CPC e sua integração ao Processo do Trabalho", organizado pelo Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e advogado Bruno Freire e Silva
- Autora do artigo em coautoria com o Desembargador do TRT 1ª Região e professor da USP Enoque Ribeiro dos Santos "Likes não são brincadeira: trabalho infantil de plataforma, inércia estrutural deliberada e o ECA digital"
Importante
Serão certificadas 4 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante o curso.
Inscrições
telepresencial (Zoom) |14 e 16/9/26 | de 17h a 19h
