Curso de Formação Inicial em Métodos Adequados de Solução de Conflitos na Justiça do Trabalho — Etapa Prática (Conforme Resolução CSJT nº 415/2025)

telepresencial

Período de realização e carga horária:
Magistrados(as) (20 horas-aula) — 24/09 a 05/11
Servidores(as) (60 horas-aula) — 24/09 a 30/11
Modalidade: Telepresencial (Zoom e Moodle)
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TRT-2 e de outros Tribunais Regionais que tenham finalizado a Etapa Teórica (40 horas) nos termos da Resolução CSJT nº 415/2025

Realização

 Ejud-2

Objetivo Gerais

 

Oferecer formação completa em métodos de solução de conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho
Capacitar mediadores e juízes trabalhistas para a aplicação de técnicas de negociação e mediação no contexto trabalhista
Promover a compreensão das normas jurídicas e a estrutura normativa vigente no Brasil e no mundo sobre resolução alternativa de conflitos
Promover a cultura da resolução pacífica dos conflitos no âmbito do Judiciário Trabalhista
Aumentar número de juízes e servidores habilitados para atuar no CEJUSC 
 

Objetivos Específicos

Capacitar os participantes para compreenderem os fundamentos jurídicos da mediação no Brasil, incluindo os dispositivos do Código de Processo Civil e a Resolução nº 125/2010 do CNJ
Analisar a jurisprudência brasileira e internacional sobre a utilização da mediação no âmbito trabalhista
Discutir os princípios éticos e técnicos da mediação com base em literatura atualizada e boas práticas reconhecidas no âmbito do Poder Judiciário
Ensinar as etapas do processo de mediação, incluindo abertura, escuta ativa, identificação de interesses e fechamento 
Capacitar os mediadores para aplicarem técnicas de comunicação eficaz e manejo de conflitos emocionais em contextos trabalhistas
Realizar simulações práticas de mediação para aplicar as técnicas aprendidas
Orientar sobre a análise de casos para avaliar a viabilidade de mediação no contexto trabalhista 
Capacitar para o uso de metodologias específicas, como a mediação transformativa e a mediação avaliativa, conforme o caso concreto 
Oferecer ferramentas para medir o impacto e a eficácia da mediação no contexto das relações de trabalho
Desenvolver habilidades como empatia, neutralidade, escuta ativa e gestão de emoções
Promover a reflexão sobre o papel do mediador como facilitador do diálogo e da construção de soluções pelas partes
Orientar os participantes sobre como integrar a mediação aos processos judiciais trabalhistas, respeitando os limites e possibilidades legais
Estimular a articulação entre mediadores, juízes e servidores para promover um fluxo eficiente de casos para a mediação
Fornecer diretrizes para a elaboração de acordos homologáveis no contexto judicial conforme jurisprudência e diretrizes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho
Promover a mediação como instrumento de acesso à justiça e de redução da sobrecarga do Poder Judiciário
 

Metodologia

Os(as) participantes serão divididos em turmas. Cada turma estará sob a responsabilidade de um tutor.

Atividades do curso: duas aulas teóricas (obrigatórias) pela plataforma Zoom e participação em audiências virtuais.

O Nupemec indicará previamente as pautas de audiência que estarão aptas à participação dos alunos. Os links de acesso às audiências serão divulgados pelo Nupemec e disponibilizados no ambiente virtual de aprendizagem (Moodle).

Os(as) alunos(as) elaborarão relatórios (um para cada uma das pautas de audiência) das observações nas sessões como método de avaliação parcial da disciplina.

Os(as) alunos(as) deverão escolher uma audiência (um processo) por pauta para gravação, cujo vídeo será encaminhado ao tutor (pelo Cejusc) para futura avaliação e feedback.
 

Programação

PARA MAGISTRADOS(AS)

24/09 — Aula teórica, 17h às 19h
Neurociência Aplicada à Conciliação na Justiça do Trabalho I — Como o conhecimento das estruturas cerebrais, emoções e vieses cognitivos pode transformar a prática da conciliação

30/09 — Aula teórica, 17h às 19h
Neurociência Aplicada à Conciliação na Justiça do Trabalho II — Gestão de conflitos no ambiente laboral

05/10 a 05/11 — Fase única: co-mediação (16 horas-aula em horários da pauta do Cejusc)

Participação em audiências no Cejusc:
1 (uma) pauta de audiência integral — em 1º grau ou em 2º grau em FASE DE CONHECIMENTO no CEJUSC-JT-CI para atuação em co-mediação e co-conciliação realizadas em conjunto com um mediador mais experiente. Os alunos participarão de audiências pré-selecionadas pelo Nupemec.

1 (uma) pauta de audiência integral — em 1º grau ou em 2º grau em FASE DE EXECUÇÃO no CEJUSC-JT-CI para atuação em co-mediação e co-conciliação realizadas em conjunto com um mediador mais experiente. Os alunos participarão de audiências pré-selecionadas pelo Nupemec.

1 (uma) pauta de audiência integral — em 1º grau em RPP - Reclamação Pré-Processual no CEJUSC-JT-CI para atuação em co-mediação e co-conciliação realizadas em conjunto com um mediador mais experiente. Os alunos participarão de audiências pré-selecionadas pelo Nupemec.

Elaboração de relatórios (um para cada uma das pautas de audiência) das observações nas sessões e postagem dos documentos, como método de avaliação parcial da disciplina.

Os alunos deverão escolher uma audiência (um processo) por pauta para gravação, cujo vídeo será encaminhado ao Tutor (pelo Cejusc) para futura avaliação e feedback.

Debates:
Reunião on-line dos tutores com os alunos para feedback sobre a atuação em sala de audiência.


PARA SERVIDORES(AS)

24/09 — Aula teórica, 17h às 19h
Neurociência Aplicada à Conciliação na Justiça do Trabalho I — Como o conhecimento das estruturas cerebrais, emoções e vieses cognitivos pode transformar a prática da conciliação

30/09 — Aula teórica, 17h às 19h
Neurociência Aplicada à Conciliação na Justiça do Trabalho II — Gestão de conflitos no ambiente laboral

05/10 a 15/10 — Fase 1: observação (16 horas-aula em horários da pauta do Cejusc)

Participação em audiências no Cejusc:
Realização de observação de 2 (duas) pautas de audiência integrais  – 1 em 1º grau e 1 em 2º grau em FASE DE CONHECIMENTO no CEJUSC-JT- CI. Os alunos participarão de audiências pré-selecionadas pelo Nupemec.

Realização de observação de 2 (duas) pautas de audiência integrais  – 1 em 1º grau e 1 em 2º grau em FASE DE EXECUÇÃO no CEJUSC-JT- CI. Os alunos participarão de audiências pré-selecionadas pelo Nupemec-JT-CI.

Elaboração de relatórios (um para cada uma das pautas de audiência) das observações nas sessões e postagem dos documentos,  como método de avaliação parcial da disciplina.


19/10 a 05/11 — Fase 2: co-mediação/ co-conciliação (20 horas-aula em horários da pauta do Cejusc)

Participação em audiências no Cejusc:
Realização de co-mediação de 2 (DUAS) pautas de audiência integrais  – 1 em 1º grau e 1 em 2º grau em FASE DE CONHECIMENTO no CEJUSC-JT- CI. Os alunos participarão de audiências pré-selecionadas pelo Nupemec.

Realização de co-mediação de 2 (DUAS) pautas de audiência integrais  – 1 em 1º grau e 1 em 2º grau em FASE DE EXECUÇÃO no CEJUSC-JT- CI. Os alunos participarão de audiências pré-selecionadas pelo Nupemec-JT-CI.

Elaboração de relatórios (um para cada uma das pautas de audiência) das observações nas sessões e postagem dos documentos,  como método de avaliação parcial da disciplina.

Os alunos deverão escolher uma audiência (um processo) por pauta para gravação, cujo vídeo será encaminhado ao Tutor (pelo Cejusc) para futura avaliação e feedback.

Debates
Reunião on-line dos tutores com os alunos para feedback sobre a atuação em sala de audiência.


09/11 a 30/11 — Fase 3: mediação e supervisão (20 horas-aula em horários da pauta do Cejusc)

Participação em audiências no Cejusc:
Realização de mediação de 2 (DUAS) pautas de audiência integrais  – 1 em 1º grau e 1 em 2º grau em FASE DE CONHECIMENTO no CEJUSC-JT- CI. Os alunos participarão de audiências pré-selecionadas pelo Nupemec.

Realização de mediação de 2 (DUAS) pautas de audiência integrais  – 1 em 1º grau e 1 em 2º grau em FASE DE EXECUÇÃO no CEJUSC-JT- CI. Os alunos participarão de audiências pré-selecionadas pelo Nupemec-JT-CI.

Elaboração de relatórios (um para cada uma das pautas de audiência) das observações nas sessões e postagem dos documentos,  como método de avaliação parcial da disciplina.

Os alunos deverão escolher uma audiência (um processo) por pauta para gravação, cujo vídeo será encaminhado ao Tutor (pelo Cejusc) para futura avaliação e feedback.

Debates
Reunião on-line dos tutores com os alunos para feedback sobre a atuação em sala de audiência.
 

Currículo

Juíza do Trabalho (TRT-6)
Coordenadora do CEJUSC – Recife, 1º grau (2025-2027)
Especialista em Métodos Autocompositivos e Neurociência, em Psicologia Jurídica, em Direito Médico e à Saúde e em Processo Civil
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco 
Graduada em Psicanálise Clínica pelo Instituto Freudiano de Pernambuco (IFP) 
Membro do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do CNJ (Portaria nº 117/2024 até agosto de 2027)
Membro da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC-CSJT)
Escritora e palestrante nas áreas do Direito, Psicanálise, Conciliação, Saúde Mental e Enfrentamento às Violências, assédio(s) e discriminações
 

Juíza do Trabalho (TRT-2)
Mediadora do Cejusc da Baixada Santista
 

  • Juíza do Trabalho (TRT-2)
  • Mediadora do Cejusc Ruy Barbosa
  • Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP)
  • Mestra em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
  • Membra da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, cadeira 11

Juíza do Trabalho (TRT-2)
Mediadora do Cejusc ABC
 

  • Juíza do TRT-2
  • Coordenadora do Centro de Resolução de Disputas do TRT-2 Zona Sul
  • Master of Laws (Syracuse University Nova York)
  • Doutoranda em Direito (Universidade Castila La Mancha)
  • Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Universidade de Lisboa)
  • Programa de Negociação Harvard
  • Cornell University Labor Mediation Course
  • Certificada em Mediaçao pela OIT (International Training Center of the International Labour Organization)

Importante

O link de acesso às aulas teóricas na plataforma Zoom e os links de acesso às audiências serão disponibilizados no ambiente virtual de aprendizagem (Moodle).

Serão certificadas 20 horas-aula aos(às) magistrados(as) que comprovarem frequência de 100% nas aulas teóricas e atingirem no mínimo 75% de aproveitamento nos relatórios.

Serão certificadas 60 horas-aula aos(às) servidores(as) que comprovarem frequência de 100% nas aulas teóricas e atingirem no mínimo 75% de aproveitamento nos relatórios.
 

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