Streaming (Youtube)
27 a 30/04/20
das 15h às 17h
Canal do Youtube da ENAMAT
8 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença e realizarem a avaliação.
Magistrados do TRT-2
Curso de Formação Continuada sobre as relações de trabalho em meio à pandemia do coronavírus - youtube (streaming)
Realização
ENAMAT
Conteúdo programático
Dia 27/04 - Aula 1
- 15h | Abertura: Ministra Dora Maria da Costa – Diretora da ENAMAT
- 15h10 | O TST e as medidas adotadas em meio à pandemia | Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – Presidente do TST
- 16h | Reflexões sobre a autonomia da vontade no Direito do Trabalho | Professor Doutor Fredie Souza Didier Júnior
Dia 28/04 - Aula 2
- 15h | MP 927: noções gerais. Aplicação. Alcance subjetivo. Teletrabalho. Antecipação de férias individuais. Concessão de férias coletivas. | Ministro Douglas Alencar Rodrigues – TST
- 16h | MP 927 e as demais medidas alternativas para preservação do emprego e da renda. | Juiz do Trabalho Paulo Eduardo Vieira de Oliveira – TRT da 2ª Região
Dia 29/04 - Aula 3
- 15h | MP 936: benefício emergencial. Suspensão do contrato. Redução proporcional da jornada e do salário | Ministro Alexandre Agra Belmonte – TST
- 16h | Negociação individual versus negociação coletiva: o STF e a MP 936. Ministro Alexandre Luiz Ramos – TST
Dia 30/04 - Aula4
- 15h | Tutelas provisórias na Justiça do Trabalho durante a pandemia | Juiz do Trabalho Júlio César Bebber – TRT da 24ª Região
- 16h | Mandado de segurança frente à legislação de crise do Coronavírus | Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani – TRT da 15ª Região
Importante
Conforme OFÍCIO CIRCULAR ENAMAT N.º 23/2020:
Para obter a certificação, o magistrado deve:
1) Realizar a inscrição com antecedência;
2) Registrar a presença, em todas as aulas, em formulário a ser disponibilizado no chat do Youtube, durante as transmissões, e
3) Enviar atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente aos inscritos, consistente num texto reflexivo de 02 (duas) laudas sobre o conteúdo ministrado no curso. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 17 de maio de 2020.
Todos os inscritos devem adicionar o número (61) 99946-5356 a seus contatos e enviar uma mensagem, identificando-se, por meio do WhatsApp, para criação de lista de distribuição de informações relativas ao curso. A adesão é essencial, pois, em caso de dificuldades técnicas, orientações serão encaminhadas por meio da lista de distribuição durante o curso.
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