Curso de formação continuada (CFC) sobre Efetividade da Execução Trabalhista e Desconsideração da Personalidade Jurídica

Externo

Datas  07/06 a 21/07/21
Local  Plataforma virtual da ENAMAT (Moodle)
Carga horária  30 horas-aulaA serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo  Magistrados(as) do TRT-2

Realização

ENAMAT

Objetivo

Desenvolver no(a) magistrado(a) do Trabalho, conhecimentos, habilidades e atitudes que o orientem para uma prática estruturada da execução, principalmente na aplicação de medidas que impulsionem a celeridade e, sobretudo, a efetividade da execução.

Programação

De 7 a 9/06 - Ambientação

  • Ambientação e preparação para as atividades 
  • carga horária: 2h

De 10 a 16/06- Aula 1 

  • A Efetividade da Execução Trabalhista
  • carga horária: 5h

De 17 a 23/06 - Aula 2 

  • Repercussões do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho sob enfoque da Execução
  • carga horária: 5h

De 24 a 30/06 - Aula 3 

  • A Lei da Reforma Trabalhista e o Processo de Execução Trabalhista
  • carga horária: 5h

De 1 a 7/07 - Aula 4

  • A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aspectos Materiais e Processuais
  • carga horária: 5h

De 8 a 14/07 - Aula 5

  • Planos de Pagamento de Execução Trabalhista
  • carga horária: 5h

Die 15 a 21/07 - Avaliação

  • Avaliação de aprendizagem
  • carga horária: 3h

Importante

Cancelamento de matrícula:

  • O prazo para cancelamento de matrícula será até o dia anterior ao início do curso;
  • Somente será possível o cancelamento da matrícula do(a) aluno(a) após o início do curso, mediante justificativa a ser analisada pela ENAMAT;
  • O pedido de cancelamento deverá ser requerido pelo próprio(a) magistrado(a) à respectiva Escola Judicial, que após encaminhará para deliberação da ENAMAT.

 

 

Inscrições encerradas. 

 

 

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