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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Curso: Dano extrapatrimonial no contexto da reforma trabalhista - aspectos polêmicos - 2/2020

EAD
sem tutor

Período  10/08/20 a 08/09/20
Carga horária  30 horas-aula*a carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.
Público alvo  Magistrados e servidores do TRT-2
      

Objetivo

Promover reflexões para o adequado enfrentamento jurídico de questões ligadas ao Dano Extrapatrimonial no cenário pós-reforma.

Conteúdo programático

Módulo 1 - Responsabilidade civil nas relações de trabalho

  • Fundamentos
  • Critérios de imputação: subjetivo/objetivo
  • Diálogos de fontes
  • Modalidades: extracontratual/contratual (deveres anexos)
  • Pressupostos
  • Dano: acepções e modalidades
  • Nexo de causalidade: teorias Conduta ou Atividade: culpabilidade/ risco

Módulo 2 - Dano extrapatrimonial nas relações de trabalho

  • Caracterização
  • Legitimação
  • Quantificação

Importante

A carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.

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