Curso: Dano extrapatrimonial no contexto da reforma trabalhista - aspectos polêmicos

Curso: Dano extrapatrimonial no contexto da reforma trabalhista - aspectos polêmicos - 2/2020

Publicada em: 10/08/2020 / Atualizada em: 04/03/2021

EAD
sem tutor

Período 10/08/20 a 08/09/20
30 horas-aula*a carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.
Público alvo Magistrados e servidores do TRT-2

Objetivo

Promover reflexões para o adequado enfrentamento jurídico de questões ligadas ao Dano Extrapatrimonial no cenário pós-reforma.

Conteúdo programático

Módulo 1 - Responsabilidade civil nas relações de trabalho

Fundamentos
Critérios de imputação: subjetivo/objetivo
Diálogos de fontes
Modalidades: extracontratual/contratual (deveres anexos)
Pressupostos
Dano: acepções e modalidades
Nexo de causalidade: teorias Conduta ou Atividade: culpabilidade/ risco

Módulo 2 - Dano extrapatrimonial nas relações de trabalho

Caracterização
Legitimação
Quantificação

Importante

A carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.