Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Ejud-2

Ao final do curso, espera-se que os participantes sejam capazes de planejar, executar e avaliar criticamente o uso dos convênios eletrônicos de pesquisa patrimonial, com vistas à efetividade da execução e à racional alocação dos recursos públicos disponíveis ao Poder Judiciário.

PALESTRAS TELEPRESENCIAIS SÍNCRONAS (ZOOM)
 Inaugural: 4/11 (quarta-feira), das 17 às 18h
 Final: 26/11 (quinta-feira), das 17 às 19h

AUTOINSTRUCIONAL - de 3/11 a 2/12/26

Unidade 1 - Matriz de tratamento processual: os quatro tipos de executado

• A execução trabalhista como problema de gestão
• Os dois critérios da matriz: querer pagar e poder pagar
• Os quatro quadrantes: uma galeria de executados.
• Da diagnose à estratégia: priorizar, sobrestar e escapar do ciclo vicioso

Unidade 2 - Pesquisas patrimoniais: classificação, fluxo e mapa dos convênios

• As pesquisas básicas e o pacote de entrada do GAEPP
• As pesquisas intermediárias e o início da leitura
• As pesquisas avançadas e a exigência de indícios
• O fluxo decisório, do quadrante à diligência

Unidade 3 - Uso aprofundado dos convênios e leitura de indícios

• Da especulação ao indício, o conceito de fato novo
• Fontes públicas lícitas como complemento
• A leitura dos retornos
• Estudo de caso, o dinheiro que passa por fora

Unidade 4 - A decisão sobre pesquisas: redação, recorribilidade e prescrição

• O peso de uma linha, a decisão que defere e a decisão que indefereO que a decisão desperta, terminatividade e recorribilidade
• O relógio da execução, prescrição intercorrente e as portas de saída
• Quando o pedido não é de pesquisa, a triagem do redirecionamento