Curso: Controle de convencionalidade, decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Agenda 2030 da ONU

ZOOM

Datas  10, 11, 16, 18, 23, 25, 30/03 |  01, 06 e 07/04/22
Horário  das 17h às 19h
Local  Transmissão ao vivo (Zoom)
Carga horária  20 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo  Público-alvo: Magistrados e servidores do TRT2

icone agenda googleCopiar evento para seu Google Agenda

icone agenda genéricoCopiar evento para outras agendas (formato ICS - Outlook/Mac/Zimbra)

Objetivo

Entender o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a importância da incorporação da jurisprudência e das orientações da Corte Interamericana de Direito Humanos ao Direito nacional e às decisões internas.

Programação

  • Aula 1 (10/3): Sistema Interamericano de Direitos humanos – a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Diretos Humanos / Diálogo Jurisprudencial e o Controle de Convencionalidade no Direito Nacional | Flavia Piovesan / Flávia Moreira Guimarães Pessoa
  • Aula 2 (11/3):  Estudo da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e estandares interamericanos dos direitos sociais e sindicais | Thereza C. Nahas
  • Aula 3 (16/3): Vigencia y alcance de las normas internacionales: el papel de la Carta Social Europea | Carmem Salcedo Bertrá
  • Aula 4 (18/3): Estudo de casos em que o Brasil é demandado - Impacto da decisão a partir de interpretação e argumentos produzidos pela Corte IDH | Thereza C. Nahas 
  • Aula 5 (23/3): Estudo de casos em que o Brasil é demandado na Corte IDH - Impacto da decisão a partir de interpretação e argumentos produzidos | Anderson Marcos dos Santos
  • Aula 6 (25/3): Estudo da opinião consultiva sobre os direitos a liberdade sindical, negociação coletiva e greve e sua relação com outros direitos, com perspectiva de gênero - Luciana Paula Conforti 
  • Aula 7 (30/3): Estudo de casos em que o Brasil é demandado- Impacto da decisão a partir de interpretação e argumentos produzidos pela Corte IDH |  Luciana Paula Conforti
  • Aula 8 (1/4): Estudo sobre a opinião consultiva OC-22/16 sobre a Titularidade de Direitos das Pessoas Jurídicas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Thereza C. Nahas
  • Aula 9 (6/4): Estudo de casos em que o Brasil é demandado na Corte IDH - Impacto da decisão a partir de interpretação e argumentos produzidos | Anderson Marcos dos Santos
  • Aula 10 (7/4): Evolução da jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu em matéria de direito do trabalho no marco dos direitos fundamentais no âmbito da União Europeia | Ángela Martín-Pozuelo López

Currículo

Palestrante(s)

  • Doutor em Sociologia (UNICAMP)
  • Mestre em Direito (Universidade Federal do Paraná)
  • Professor e Coordenador adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Positivo, líder de grupo de pesquisa em Direito, tecnologia e desenvolvimento: organizações econômicas e sociais

  • Doutora em Direito
  • Profesora Ayudante Doctora do Departamento de Derecho del Trabajo y Seguridad Social da Universidade de Valencia (Espanha)

  •  
  • Professora de Direito Trabalhista da Facultad de Derecho de la Universidad de Valencia
  • Consultora internacional do Consejo de Europea (Carta Social Europea)

  • Juíza do Trabalho Titular do TRT20
  • Conselheira do CNJ
  • Doutora em Direito Público (UFBA)
  • Mestra em Direito (Universidade Gama Filho)
  • Pós-Doutorada em Direito do Trabalho (Universidade Federal da Bahia)
  • Professora do Mestrado em Direito da Universidade Tiradentes e da Universidade Federal do Sergipe
  • Titular da cadeira nº 3 da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e da cadeira nº 67 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

  • Professora da PUC/SP
  • Doutora e Mestra em Direito ( PUC/SP) 
  • Visiting fellow do Human Rights Program (Harvard Law School), do Centre for Brazilian Studies (University of Oxford), do Max Planck Institute, e da Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law
  • Membra do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais
  • Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA

  • Presidente da ANAMATRA (2024-2025)
  • Juíza Titular do TRT da 6ª Região (PE)
  • Docente da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região (ESMATRA VI)
  • Doutora em Direito, Estado e Constituição (UnB)
  • Mestre em Direito Constitucional (UFPE) 
  • Especialista em Direito Previdenciário (ESMATRA VI/FBV) e em Processo Civil (FBV)
  • Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho e do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho
  • Autora da obra “Direito fundamental de não ser escravizado no Brasil” (Editora RTM)

  • Juíza do TRT2 da 2ª VT de Itapecerica da Serra
  • Doutora e Mestra em Derecho del Trabajo y Trabajo Social (Universidad Castilla-La Mancha)
  • Mestra em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)
  • Especialista em Direito do Trabalho (Faculdade de Direito de Lisboa)
  • Pós-doutorada (Universidad Castilla La-Mancha)
  • Professora visitante da PUC/RS
  • Professora convidada da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná, da Universidad Castilla-La Mancha e da COGEAE – PUC/SP
  • Professora titular da Universidade Paulista
  • Membra efetiva da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, cadeira nº 43, e Diretora Cultural da mesma Academia
  • Integrante do Grupo de Estudos do CNJ-ODS-16

Importante

O link para acesso ao curso será oportunamente enviado aos inscritos nos endereços de e-mail informados no formulário de inscrição.

A averbação da carga horária somente será concedida àqueles que comprovarem no mínimo 75% de participação nas atividades do curso através de assinatura das listas de frequência, que serão disponibilizadas no chat/bate-papo durante a transmissão das aulas.

Inscrições encerradas

Voltar
Rolar para o topo