EAD autoinstrucional
Período: De 13/05 a 11/06/24
Local: Moodle
Carga horária: 20 horas-aula
Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT2
Curso: Contratações públicas sustentáveis - EAD - 1/2024
Objetivo
Ao final do curso, os alunos serão capazes de conceituar a abordagem sistêmica das contratações sustentáveis, identificar os quatros passos que norteiam essas contratações e aplicar os principais critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e de serviços.
Conteúdo programático
Unidade 1 – Sustentabilidade e as contratações públicas sustentáveis
- Meio ambiente, sustentabilidade e contratações públicas sustentáveis
- Os objetivos de desenvolvimento sustentável e as contratações públicas sustentáveis no Brasil
- Critérios de sustentabilidade nas contratações públicas sustentáveis
Unidade 2 – Governança, gestão pública e seus principais instrumentos
- A governança e a gestão pública
- A governança com sustentabilidade das contratações e o Plano de Logística Sustentável (PLS)
- A gestão de riscos das contratações
Unidade 3 – Princípios das contratações públicas sustentáveis
- O que são princípios
- Os princípios norteadores das contratações públicas sustentáveis
- Ética da sustentabilidade nas contratações públicas
Unidade 4 – Procedimentos das contratações públicas sustentáveis
- 1º passo - Possibilidade de reúso/redimensionamento e necessidade da contratação
- 2º passo - Planejamento da contratação com os critérios e as práticas de sustentabilidade
- 3º passo - Análise do equilíbrio entre os princípios da licitação
- 4º passo - Gestão e fiscalização do contrato e minimização e gestão dos resíduos
Unidade 5 – As contratações públicas sustentáveis no âmbito do TRT-2
- Os critérios de sustentabilidade do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho e do TRT-2
- Os instrumentos da governança das contratações no TRT-2
- Os critérios de sustentabilidade no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência
Importante
Inscrições abertas até 04/06. Após a inscrição no Moodle, o acesso ao curso será liberado na data de início.
Currículo
Conteudista(s)
- Servidora do TRT-2
- Gestora da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRT-2
- Mestra e bacharel em Química (Universidade Federal do Paraná)
- MBA em ESG (Environment, Social & Governance) e Inovação (em curso - PUC-Minas)
- Coautora da 3ª edição do Guia de contratações sustentáveis da Justiça do Trabalho, do Guia prático de contratações sustentáveis do TRT-2 e autora de artigos diversos
- Integrante da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental, da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-2
- Servidor do TRT-2
- Assessor jurídico da Diretoria Geral da Administração do TRT-2
- Doutorando em Direito Processual Civil (PUC-SP)
- Mestre em Direito Processual Civil (PUC-SP)
- Especialista em Direito Civil e Empresarial (PUC-PR), Direito Público (Escola Superior do Ministério Público de SP) e Direito Processual (Universidade do Sul de Santa Catarina)
- Autor da obra Produção de provas em sede recursal (Revista dos Tribunais) e de artigos diversos
- Parecerista de diversas revistas jurídicas
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), da Associação Internacional do Direito do Seguro (AIDA) e do Grupo de Pesquisa em Processo Civil Tradições, Transformações e Perspectivas Avançadas (TTPA)
- Servidora do TRT-2
- Doutora em Ambiente e Sociedade (Unicamp) e pós-doutorada (Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais) pela mesma Universidade
- Mestra em Ciência Ambiental (USP)
- Especialista em Ecoturismo (Senac) e em Direito Animal (Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social)
- Graduada em Direito (Mackenzie) e em História (USP)
- Parecerista de diversas revistas acadêmicas na área ambiental
- Integrante do Subcomitê de Gestão Socioambiental e Plano de Logística Sustentável
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