Curso: Contratações públicas sustentáveis - EAD - 1/2023

EAD
autoinstrucional

Período

  De 07/08 a 05/09/23
 

Local

  Moodle
 

Carga horária

  20 horas-aulaa carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.
 

Público alvo

  Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT2

 

Objetivo

Ao final do curso, os alunos serão capazes de conceituar a abordagem sistêmica das contratações sustentáveis, identificar os quatros passos que norteiam essas contratações e aplicar os principais critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e de serviços.

Conteúdo programático

Unidade 1 – Sustentabilidade e as contratações públicas sustentáveis 

  • Meio ambiente, sustentabilidade e contratações públicas sustentáveis
  • Os objetivos de desenvolvimento sustentável e as contratações públicas sustentáveis no Brasil
  • Critérios de sustentabilidade nas contratações públicas sustentáveis

Unidade 2 – Governança, gestão pública e seus principais instrumentos

  • A governança e a gestão pública
  • A governança com sustentabilidade das contratações e o Plano de Logística Sustentável (PLS)
  • A gestão de riscos das contratações

Unidade 3 – Princípios das contratações públicas sustentáveis 

  • O que são princípios
  • Os princípios norteadores das contratações públicas sustentáveis
  • Ética da sustentabilidade nas contratações públicas

Unidade 4 – Procedimentos das contratações públicas sustentáveis |
Procedimentos das contratações (passo a passo)
 

Unidade 5 – As contratações públicas sustentáveis no âmbito do TRT-2

  • Os critérios de sustentabilidade do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho e do TRT-2
  • Os instrumentos da governança das contratações no TRT-2
  • Os critérios de sustentabilidade no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência

Currículo

Conteudista(s)

  • Servidora do TRT-2
  • Gestora da Divisão de Sustentabilidade
  • Mestra e bacharel em Química (Universidade Federal do Paraná)
  • MBA em ESG e Inovação (PUC-Minas)
  • Coautora da 3ª edição do Guia de contratações sustentáveis da Justiça do Trabalho, do Guia prático de contratações sustentáveis do TRT-2 e autora de artigos diversos
  • Integrante do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade; do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável, e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

  • Servidor do TRT-2
  • Assessor jurídico da Diretoria Geral da Administração do TRT-2
  • Doutorando em Direito Processual Civil (PUC-SP)
  • Mestre em Direito Processual Civil (PUC-SP)
  • Especialista em Direito Civil e Empresarial (PUC-PR), Direito Público (Escola Superior do Ministério Público de SP) e Direito Processual (Universidade do Sul de Santa Catarina)
  • Autor da obra Produção de provas em sede recursal (Revista dos Tribunais) e de artigos diversos
  • Parecerista de diversas revistas jurídicas
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), da Associação Internacional do Direito do Seguro (AIDA) e do Grupo de Pesquisa em Processo Civil Tradições, Transformações e Perspectivas Avançadas (TTPA)

  • Servidora do TRT-2
  • Doutora em Ambiente e Sociedade (Unicamp) e pós-doutorada (Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais) pela mesma Universidade
  • Mestra em Ciência Ambiental (USP)
  • Especialista em Ecoturismo (Senac) e em Direito Animal (Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social)
  • Graduada em Direito (Mackenzie) e em História (USP)
  • Parecerista de revistas acadêmicas na área socioambiental
  • Integrante do Subcomitê de Gestão Socioambiental e Plano de Logística Sustentável
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