Datas: 13 e 27/11, 4 e 11/12/26
Horário: de 10h a 12h
Carga horária: 8 horas-aula
Público-alvo: magistradas(os), assistentes de juízes(as) substitutos(as) e titulares de Vara e assessores de desembargadores(as)
Modalidade: telepresencial (Zoom)
Ejud-2
Capacitar magistrados, assessores e assistentes da Justiça do Trabalho no manejo e na análise crítica do Mandado de Segurança no processo trabalhista, aprimorando a aplicação dos pressupostos processuais, a adequação cabível em fase de execução e a correta delimitação de direito líquido e certo à luz da jurisprudência atual, visando à otimização da atividade jurisdicional, à segurança jurídica e ao alinhamento técnico nos gabinetes e varas do trabalho.
Analisar os pressupostos extrínsecos do Mandado de Segurança quanto à documentação essencial, prazos e preparo
Compreender a casuística e as singularidades da sua aplicação na fase de execução
Delimitar com precisão o conceito de direito líquido e certo à luz da prova pré-constituída
Examinar os impactos da Orientação Jurisprudencial nº 92 da SDI-1 do TST para a adequada diferenciação entre o writ e os demais remédios jurídicos cabíveis no processo do trabalho
Dia 1 — 13/11/2026 (sexta-feira)
10h às 12h | Aula expositiva: Pressupostos extrínsecos ao mandado de segurança — documentos essenciais, contagem do prazo, preparo | Instrutor: Henry Uchida
Dia 2 — 27/11/2026 (sexta-feira)
10h às 12h | Aula expositiva: Uso do mandado de segurança em fase de execução: casuística e singularidades | Instrutora: Ayla Cristina de Melo Gomes
Dia 3 — 04/12/2026 (sexta-feira)
10h às 12h | Aula expositiva: Alcance do conceito de direito líquido e certo | Instrutor: Cláudio de Guimarães Rocha
Dia 4 — 11/12/2026 (sexta-feira)
10h às 12h | Aula expositiva: Impactos da Orientação Jurisprudencial 92, remédios jurídicos análogos e remédios jurídicos cabíveis | Instrutor: Fabio Marghieri
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