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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Curso: Aperfeiçoamento das decisões e despachos para os servidores de 1º grau – fase de conhecimento

ZOOM

Datas  11, 13, 20 e 27/10/2022
Horário  das 18h às 20h
Local  Transmissão ao vivo (Zoom)
Carga horária  8 horas-aulaA serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo  Servidores do TRT2, preferencialmente os lotados na 1ª instância, e estagiários do TRT2

Realização

EJUD2

Objetivo

Objetivo: O curso visa o aperfeiçoamento da técnica procedimental para elaboração de despachos e decisões nas fases de conhecimento, a partir de uma abordagem teórica e prática de diversos institutos/temas.

Programação

Dia 11/10

  • Princípios do direito processual do trabalho e Organização da Justiça do Trabalho
  • Análise dos requisitos da Petição Inicial – emenda e aditamento.
  • Habilitação dos advogados no PJE e procuração nos autos
  • Competência da Justiça do Trabalho – absoluta e relativa
  • Estudo de decisões e despachos

Dia 13/10

  • Atos, termos e prazos processuais. Elaboração de notificação citatória.
  • Pesquisa de endereços para notificação citatória do réu.
  • Ritos Ordinário, Sumaríssimo e Sumário
  • Estudo de decisões e despachos

Dia 20/10

  • Prevenção
  • Tutela de urgência
  • Respostas do réu
  • Provas no processo do trabalho.
  • Estudo de decisões e despachos.

Dia 27/10

  • Audiência trabalhista
  • Arquivamento e revelia
  • Cumprimento das determinações na Ata de Audiência
  • Diferença de sentença e decisão interlocutória
  • Remessa de recursos para o TRT e requisitos de admissibilidade
  • Estudo de decisões e despachos.

Currículo(s)

Professor(es)

  • Juiz titular do TRT2
  • Doutor em Direito do Trabalho (USP)
  • Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP)
  • Membro do Conselho Consultivo da EJUD2 (2018-2020)
  • Presidente da Amatra 2 (2016-2018)
  • Juiz titular do TRT2
  • Mestre (USP)
  • Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho (UFG)
  • Presidente da AMATRA2 
  • Coordenador e professor do CETRAB

Importante

Os inscritos receberão e-mail de confirmação informando o link para acesso à transmissão das aulas.

Serão averbadas 8 horas-aula aos participantes que comprovarem participação de pelo menos 75% por meio de assinatura nas listas de presença que serão disponibilizadas durante a apresentação.

Inscrições encerradas

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