Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

EJUD2

Objetivo: O curso visa o aperfeiçoamento da técnica procedimental para elaboração de despachos e decisões nas fases de conhecimento, a partir de uma abordagem teórica e prática de diversos institutos/temas.

Dia 11/10

• Princípios do direito processual do trabalho e Organização da Justiça do Trabalho
• Análise dos requisitos da Petição Inicial – emenda e aditamento.
• Habilitação dos advogados no PJE e procuração nos autos
• Competência da Justiça do Trabalho – absoluta e relativa
• Estudo de decisões e despachos

Dia 13/10

• Atos, termos e prazos processuais. Elaboração de notificação citatória.
• Pesquisa de endereços para notificação citatória do réu.
• Ritos Ordinário, Sumaríssimo e Sumário
• Estudo de decisões e despachos

Dia 20/10

• Prevenção
• Tutela de urgência
• Respostas do réu
• Provas no processo do trabalho.
• Estudo de decisões e despachos.

Dia 27/10

• Audiência trabalhista
• Arquivamento e revelia
• Cumprimento das determinações na Ata de Audiência
• Diferença de sentença e decisão interlocutória
• Remessa de recursos para o TRT e requisitos de admissibilidade
• Estudo de decisões e despachos.

Os inscritos receberão e-mail de confirmação informando o link para acesso à transmissão das aulas.

Serão averbadas 8 horas-aula aos participantes que comprovarem participação de pelo menos 75% por meio de assinatura nas listas de presença que serão disponibilizadas durante a apresentação.