ZOOM
18 e 25/03/24
das 9h às 13h
Telepresencial (Zoom)
8 horas-aula
Público interno
Curso: Ampliação subjetiva do polo passivo em execução
Programação
Dia 18/03 | Aula 1
- A fase de cumprimento de sentença. Aspectos práticos, alterações legislativas.
- A liquidação como fase do cumprimento de sentença. Aspectos teóricos e práticos.
- O início da fase de execução: atuação ex officio x impulso oficial.
- As etapas da execução e a ampliação subjetiva do polo passivo da execução
Dia 25/03 | Aula 2
- Execução contra devedor solvente
- Execução contra pluralidade de devedores
- Com responsável subsidiário privado
- Com responsável solidário privado
- Com responsável subsidiário público
- Execução contra empresas em RJ e/ou falência
- Sem corresponsáveis
- Com corresponsáveis
- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Direta
- Inversa
- Grupo Econômico
Currículo
Palestrante(s)
- Juiz do Trabalho (TRT21)
- Subcoordenador Executivo da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET-CSJT)
- Mestre em Energia (USP)
Importante
A confirmação de inscrição e o link para acesso ao curso serão enviados por e-mail até o dia 15/03/2024.
Serão averbadas 8 horas-aula aos participantes que comprovarem frequência de no mínimo 75% por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas no decorrer das aulas.
Inscrições encerradas
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