Curso: Agravo de Petição nos Tribunais

ZOOM

Datas  09 e 10/03/23
Horário  das 9h às 12h
Local  Telepresencial (ZOOM)
Carga horária  6 horas-aula
Público alvo  Magistrados(as) e servidores(as) do TRT2 e de outros Tribunais

 

Programação

  • O agravo de petição na teoria geral dos recursos 
  • Agravo de petição e efeito suspensivo
  • Decisões agraváveis – o dilema entre o AP e o MS
  • Agravo de petição na execução provisória
  • Exame dos agravos de petição no tribunal – admissibilidade
  • Exame dos agravos de petição no tribunal – mérito
  • Tramitação dos agravos de petição nos TRTs
  • Julgamento dos agravos de petição
  • Agravo de petição e recurso de revista 

Currículo(s)

Palestrante(s)

  • Juiz Titular do TRT10
  • Mestre em Direito e Estado (UnB)
  • Professor da ENAMAT e de Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho
  • Cofundador e professor do Projeto Trabalho Notável 
  • Conselheiro do CNJ (2007-2009)
  • Autor de livros e artigos relacionados ao Direito do Trabalho e da tese basilar de criação da CNDT (CLT, art. 642- A)

Importante

Vagas limitadas.

A confirmação de inscrição será enviada por e-mail, aos inscritos, até o dia 8/3/2023.

Serão averbadas 6 horas-aula aos participantes que comprovarem participação, por meio de assinatura das listas de presença, que serão disponibilizadas durante a apresentação das duas aulas.

Esclarecemos que não haverá certificação parcial

Inscrições encerradas

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