Curso: Ação Rescisória no Processo do Trabalho

Publicada em: 14/06/2022 / Atualizada em: 30/06/2022

ZOOM

14, 21, 28 e 29/06/2022
das 17h às 19h
Transmissão ao vivo (ZOOM)
8 horas-aulaA serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Magistrados e servidores ativos e aposentados do TRT2, estagiários do TRT2

Copiar evento para seu Google Agenda

Realização

EJUD2

Objetivo

Estudar a teoria e prática da Ação Rescisória na Justiça do Trabalho com especial ênfase nas hipóteses de cabimento e julgamento, capacitando o aluno a melhor apreciá-la no âmbito de suas atividades profissionais junto às Seções Especializadas em Dissídios Individuais.

Programação

Dia 14/06

Aula 1: Teoria geral | Conceito e natureza jurídica | Competência | Legitimidade | Prazo para propositura | Ação rescisória de ação rescisória | Ação rescisória x ação anulatória | Jurisprudência | Professor: Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Dia 21/06

Aula 2: Hipóteses de cabimento – Parte 1| Decisão de mérito| Decisão que não seja de mérito| Decisão proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz| Decisão que resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida |Decisão que resultar de simulação ou colusão entre as partes para fraudar a lei| Decisão que ofender coisa julgada| Jurisprudência | Professor: Juiz Leonardo Aliaga Betti (TRT-2)

Dia 28/06

Aula 3: Hipóteses de cabimento – Parte 2 | Decisão que violar manifestamente norma jurídica| Decisão fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória| Obtenção pelo autor, posteriormente ao trânsito em julgado, de prova nova cuja existência ignorava ou de que não pode fazer uso| Decisão fundada em erro de fato verificável do exame dos autos | Jurisprudência | Professor: Dr. Cassio Scarpinella Bueno

Dia 29/06

Aula 4: Procedimento| Procedimento| Julgamento| Recursos |Trânsito em julgado| Execução| Jurisprudência | Professora: Desembargadora Ivani Contini Bramante (TRT-2)

Currículo

Palestrante

Advogado
Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP)
Coordenador e Professor de pós-graduação na Escola Paulista de Direito
Professor convidado do curso de pós-graduação na Escola Superior da Advocacia
Professor no curso preparatório CPJUR
Autor do livro Recurso de Revista ( Editora LTr)

Advogado
Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil (PUC/SP)
Professor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado na PUC/SP
Professor de Processo Tributário no curso de Mestrado da PUC/SP
Atual presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual
Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual
Visiting Scholar da Columbia University, Nova York (2000/2001)
Ex-integrante da Comissão Revisora do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil no Senado Federal
Autor e coautor de mais de cem livros e inúmeros artigos científicos com a temática do Direito Processual Civil em edições nacionais e internacionais

Desembargadora do TRT-2
Doutora e Mestra (PUC-SP)
Especialista em Relações Coletivas Comparadas (OIT) e em Direitos Humanos e Governança Econômica (Universidade Castilla-La Mancha)
Professora Titular de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Professora convidada do Instituto Jus Gentiun Coninbrigae, do Núcleo Direito Humanos da Faculdade de Coimbra
Pesquisadora do Núcleo Trabalho além do Trabalho, da USP
Membra de entidades nacionais e internacionais

Juiz do TRT2
Mestre em Direito do Trabalho (USP)
Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Universidade de Mogi das Cruzes/SP
Professor na Escola Paulista de Direito e na Escola Superior de Advocacia
Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital no Departamento de Direito do Trabalho na USP

Importante

O link para acesso ao evento será enviado aos participantes por e-mail até a véspera da primeira aula.

Serão averbadas 8 horas-aula aos participantes que comprovarem, no mínimo 75% de participação, por meio de assinatura da lista de presença virtual que será disponibilizada no momento da apresentação de cada uma das aulas.

Voltar