Curso: Ação rescisória no processo do trabalho

Publicada em: 25/11/2019 / Atualizada em: 04/03/2021

Presencial

Datas 25 e 27/11/19 | 02 e 04/12/19
Horário das 16h30 às 19h30
Local   Auditório do Edifício-Sede
24º andar
Rua da Consolação, 1272 – São Paulo/SP
Carga horária   12 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença, no mínimo 75% de frequência, mediante assinatura nas listas de presença.
Público alvo   Magistrados e servidores do TRT-2

Objetivo

Estudar a teoria e prática da ação rescisória na Justiça do Trabalho com especial ênfase às hipóteses de cabimento e julgamento, capacitando o aluno a melhor apreciá-la no âmbito de suas atividades profissionais junto as Seções Especializadas em Dissídios Individuais.

Programação

Dia 25/11 - Aula 1 | Professor: Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Teoria geral
Conceito e natureza jurídica
Competência
Legitimidade
Prazo para propositura
Ação rescisória de ação rescisória
Ação rescisória x ação anulatória
Jurisprudência

Dia 27/11 - Aula 2 | Professor: Juiz Leonardo Aliaga Betti (TRT-2)

Hipóteses de cabimento – Parte 1
Decisão de mérito
Decisão que não seja de mérito
Decisão proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz
Decisão que resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida
Decisão que resultar de simulação ou colusão entre as partes para fraudar a lei
Decisão que ofender coisa julgada
Jurisprudência

Dia 02/12 - Aula 3 | Professor: Dr. Luiz Guilherme Pennacchi Dellore

Hipóteses de cabimento – Parte 2
Decisão que violar manifestamente norma jurídica
Decisão fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória
Obtenção pelo autor, posteriormente ao trânsito em julgado, de prova nova cuja existência ignorava ou de que não pode fazer uso
Decisão fundada em erro de fato verificável do exame dos autos
Jurisprudência

Dia 04/12 - Aula 4 | Professora: Des. Ivani Contini Bramante

Procedimento
Procedimento
Julgamento
Recursos
Trânsito em julgado
Execução
Jurisprudência

Currículo

Palestrante(s)

Advogado
Doutor e Mestre em Direito (PUC / SP)
Coordenador e Professor da pós-graduação na Escola Paulista de Direito (EPD)
Professor convidado do curso de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia (ESA)
Professor no curso preparatório CPJUR
Autor do livro Recurso de Revista, Editora LTr

Desembargadora do TRT-2
Doutora e Mestra (PUC-SP)
Especialista em Relações Coletivas Comparadas (OIT) e em Direitos Humanos e Governança Econômica (Universidade Castilla-La Mancha)
Professora Titular de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Professora convidada do Instituto Jus Gentiun Coninbrigae, do Núcleo Direito Humanos da Faculdade de Coimbra
Pesquisadora do Núcleo Trabalho além do Trabalho, da USP
Membra de entidades nacionais e internacionais

Juiz do TRT2
Mestre em Direito do Trabalho (USP)
Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Universidade de Mogi das Cruzes/SP
Professor na Escola Paulista de Direito e na Escola Superior de Advocacia
Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital no Departamento de Direito do Trabalho na USP