Datas: 21 e 22/11/2024
Horário: Dia 21/11, das 14h às 17h | Dia 22/11, das 9h às 12h
Formato: Telepresencial (ZOOM)
Carga-horária: 6 horas-aula
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TRT2, preferencialmente os que atuam na 2ª instância
EJUD2
A ação rescisória é demanda de rito especial e de manejo eminentemente técnico. Tem por escopo desconstituir a coisa julgada, cujo fundamento é a segurança jurídica, sendo essa a razão da sua admissibilidade restrita.
O presente curso visa fornecer noções gerais, especiais e particulares da coisa julgada e da ação rescisória, com densidade teórica das questões práticas, capacitando para a análise de processos e para minutar com técnica as decisões em ações rescisórias ajuizadas em TRT.
Dia 21/11 - Aula 1 - quinta-feira - das 14h às 17h
Dia 22/11 - Aula 2 - sexta-feira - das 9h às 12h
A confirmação de inscrição e o link de acesso serão enviados por e-mail até o dia 20/11.
Serão certificadas 6 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência de no mínimo 75% por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante as aulas.