Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Organização:

• Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do
  Trabalho (ENAMAT)
• Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da Região Sudeste
  (EJUD 1, 2, 3, 15 e 17)
   

Apoio:
 

• Organização Internacional do Trabalho (OIT)
• Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
• Ministério Público do Trabalho (MPT)
• Programa Trabalho Seguro (PTS-CSJT)
• Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e
  Servidores do Poder Judiciário (CNJ)
• Centro Universitário Dom Hélder
  
   

Aperfeiçoar o entendimento e os impactos da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em vigor desde o dia 26 de maio/2026, e que determina a expressa a inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais das organizações. A medida obriga empresas de todos os portes com contratos regidos pela CLT, incluindo órgãos públicos, a identificar, avaliar e controlar fatores que possam afetar a saúde mental dos trabalhadores.

1º Dia – 7 de outubro de 2026 (quarta-feira)

17h

• Credenciamento

18h

• Mesa de abertura
  • Pronunciamentos:
    • Presidência do TST/CSJT
    • Direção da ENAMAT
    • Coordenação do Programa Trabalho Seguro (PTS Nacional)
    • Presidência do TRT da 3ª Região
  • Representações institucionais:
    • Direções das EJUDs 1, 2, 3, 15 e 17

19h às 20h30

• Conferência Internacional de Abertura
  • Tema: Morfologia do Trabalho Contemporâneo e seus Riscos Psicossociais
  • Conferencista: Michel Miné (CNAM – França)
  • Presidência da mesa: Maria Cecília Alves Pinto
  • Debatedor: Sebastião Geraldo de Oliveira

2º Dia – 8 de outubro de 2026 (quinta-feira)

9h às 10h15

• Painel I
  • Trabalho e Saúde Mental nas Intersecções de Gênero e Raça
  • Adriana Goulart de Sena Orsini
  • Bárbara de Moraes Ribeiro Ferrito
  • Maria Maeno
  • Presidência: Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo

10h15 às 10h45

• Intervalo

10h45 às 12h

• Painel II
  • Trabalho, Saúde Mental e Políticas de Erradicação do Trabalho Escravo e do Trabalho Infantil
  • Lucieneida Dováo Praun
  • Odete Cristina Pereira Reis
  • Daniela Muradas Antunes
  • Presidência: Sayonara Grillo

12h às 13h45

• Almoço

13h45 às 15h

• Painel III
  • Gerenciamento de Riscos Psicossociais e Preservação da Saúde Mental no Trabalho (NR-01)
  • Guilherme Guimarães Feliciano
  • Ileana Neiva Mousinho
  • Leonardo Vieira Wandelli
  • Presidência: Bianca Bastos

15h às 15h30

• Intervalo

15h30 às 17h

• Evento I (Auditório)
  • Diálogos sobre o Enfrentamento ao Assédio e Outras Formas de Violência e a Preservação da Saúde Mental no Trabalho
  • Participação dos Comitês de Enfrentamento ao Assédio dos TRTs 1, 2, 3, 15 e 17.
• Evento II (Salas de Aula – 2º andar)
  • Instalação das Comissões:
    • Comissão I – Trabalho e Saúde Mental nas Intersecções de Gênero e Raça
    • Comissão II – Impactos do Trabalho Infantil Plataformizado na Saúde Mental de Crianças e Adolescentes
    • Comissão III – Transtornos Mentais Decorrentes da Escravidão Contemporânea e o Desafio da Reinclusão Social
    • Comissão IV – Gerenciamento dos Riscos Psicossociais (NR-01) e Preservação da Saúde Mental no Trabalho

17h às 18h

• Conferência Internacional
  • Centralidade do Trabalho e Saúde Mental
  • Christophe Dejours (a confirmar)
  • Presidência: Ana Paula Tauceda

3º Dia – 9 de outubro de 2026 (sexta-feira)

9h às 10h15

• Painel I
  • Afastamentos por Saúde Mental no Brasil: Levantamento e Análise de Dados pela OIT
  • Vinícius Pinheiro
  • Cirlene Zimmerman
  • Gláucio Araújo de Oliveira (a confirmar)
  • Presidência: Alexandre Agra Belmonte

10h15 às 10h45

• Intervalo

10h45 às 12h15

• Painel II
  • Trabalho e Preservação da Saúde Mental na Magistratura e no Serviço Público do Poder Judiciário
  • José Roberto Freire Pimenta (a confirmar)
  • Conselheiro(a) do CNJ (a confirmar)
  • Flávia Moreira Guimarães Pessoa
  • Presidência: Ministro Coordenador do Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do CSJT (a confirmar)

12h às 14h

• Almoço

14h às 15h30

• Evento I (Auditório)
  • Diálogos sobre a Proteção ao Trabalho Decente e a Preservação da Saúde Mental no Trabalho
  • Participação dos Gestores Regionais dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho (PETI, PTS, Equidade e Erradicação do Trabalho Escravo).
• Evento II (Salas de Aula – 2º andar)
  • Instalação das Comissões:
    • Comissão V – Afastamentos por Saúde Mental no Brasil: Levantamento e Análise de Dados pela OIT
    • Comissão VI – Trabalho e Preservação da Saúde Mental na Magistratura e no Serviço Público do Poder Judiciário

15h30 às 16h

• Intervalo

16h às 17h

• Conferência de Encerramento
  • Estado de Bem-Estar Social no Século XXI: o Trabalho Digno e a Preservação da Integridade Física e Mental da Pessoa Trabalhadora
  • Mauricio Godinho Delgado
  • Presidência: Augusto César Leite de Carvalho

17h às 17h30

• Leitura da Carta do Congresso
• Encerramento

Edital de Seleção de Magistrados(as) do TRT-2 para participação presencial, com
custeio de diárias, no Congresso Internacional "Trabalho e Saúde Mental", a ser
realizado pelo TRT3/MG.

Edital disponível em: https://tinyurl.com/s5znfek3