Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Organização:

• Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do
  Trabalho (ENAMAT)
• Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da Região Sudeste
  (EJUD 1, 2, 3, 15 e 17)
   

Apoio:
 

• Organização Internacional do Trabalho (OIT)
• Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
• Ministério Público do Trabalho (MPT)
• Programa Trabalho Seguro (PTS-CSJT)
• Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e
  Servidores do Poder Judiciário (CNJ)
• Centro Universitário Dom Hélder
  
   

Aperfeiçoar o entendimento e os impactos da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em vigor desde o dia 26 de maio/2026, e que determina a expressa a inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais das organizações. A medida obriga empresas de todos os portes com contratos regidos pela CLT, incluindo órgãos públicos, a identificar, avaliar e controlar fatores que possam afetar a saúde mental dos trabalhadores.

 Veja o edital completo com a programação e mais informações.