Ciclo de palestras jurídicas sobre a Lei Brasileira de Inclusão: Conquistas e desafios após 5 anos de vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)

Publicada em: 25/10/2021 / Atualizada em: 19/11/2021

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Datas 25, 26 e 27/10/2021
Horário das 17h às 19h
Local Transmissão ao vivo (Youtube)
Carga horária 2 horas-aula por diaA serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), aprendizes do TRT2 E público externo

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Realização

EJUD2 e Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT2

Objetivo

Analisar as conquistas, o que pode e precisa ser implementado ou melhorado e o que se demonstrou inadequado após cinco anos de vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Programação

Dia 25/10

17h | Abertura
17h10 | Apresentação de vídeo de autoria da Senadora Mara Gabrilli
17h20 | Palestra: A capacidade para testemunhar e as pessoas com deficiência: dificuldades e métodos para a asseguração do ato judicial | Palestrante: Igor Martins da Cunha
18h10 | Palestra: Tomada de decisão apoiada e o exercício da capacidade legal: conquistas e desafios| Palestrante: Gabriela Exposito Tenório Miranda de Moraes

Dia 26/10

17h10 | Palestra: A pessoa com deficiência e o processo judicial: quebras de barreiras para sua efetiva participação | Palestrante: Daniel Amorim Assumpção Neves
18h10 | Palestra: A Resolução CNJ nº 401/2021 e as diretrizes de acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário| Palestrante: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

Dia 27/10

17h10 | Palestra: A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho | Palestrante: Homero Batista Mateus da Silva (TRT-2)
18h | Palestra: Serviços Públicos e a acessibilidade: conquistas e desafios | Palestrante: Fernando Gaburri de Souza Lima
18h50 | Encerramento

Currículo

Palestrante

Doutor e Mestre em Direito Processual (USP)
Advogado

Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia
Doutor em Direitos Humanos (USP)
Mestre em Direito Civil (PUC/SP)
Especialista em Direito Previdenciário (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte)
Professor universitário
Autor da coleção Direito Civil para Sala de Aula (Editora Juruá)

Mestra em Direito (Universidade Federal da Bahia)
Doutoranda em Direito (UFBA)
Professora da UFBA
Sócia do Fiedra, Britto e Ferreira Neto
Diretora de publicações da Associação Norte - Nordeste de Professores de Processo

Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2)
Desembargador do TRT2
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP)

Mestre em Direito (Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo)
Bacharel em Direito (Faculdade de Direito/PUC-Campinas)
Doutorando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Diretor Executivo da Revista Forense (Grupo GEN-Forense)
Editor Executivo da RDM - Revista Direito e Medicina (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais)
Membro da Comissão Permanente de Direito Processual Civil e da Comissão de Processo Constitucional do Instituto dos Advogados de São Paulo

Desembargador do TRT9
Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT9
Doutor (Universidade Federal do Paraná)
Participante dos trabalhos de conclusão do texto da Convenção sobre os Direitos da Pessoa Com Deficiência das Nações Unidas e, perante o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, para a ratificação da CDPD com status constitucional
Designado pela Presidência do TST como colaborador para a conclusão do projeto da Lei Brasileira de Inclusão
Primeiro membro do Ministério Público e da Magistratura com deficiência visual total no Brasil

Importante

Será enviado e-mail aos inscritos até o dia 22/10, informando o link para acesso ao evento.

Serão averbadas 2 horas-aula por dia aos participantes que comprovarem participação por meio de assinatura nas listas de presença que serão disponibilizadas a cada dia durante as apresentações.

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