Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Compreender o capacitismo como estrutura social de produção de desigualdades, analisando seus impactos nas práticas institucionais do Judiciário Trabalhista e desenvolvendo referenciais teórico-práticos para a construção de uma cultura do acesso comprometida com direitos, justiça social e transformação estrutural.

• Conceituar deficiência a partir do modelo social e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, distinguindo-a de abordagens biomédicas;
• Identificar manifestações de capacitismo nas práticas institucionais, decisórias e organizacionais;
• Analisar situações concretas (casos simulados) à luz da noção de deficiência como situação de opressão;
• Aplicar princípios da cultura do acesso na formulação de decisões, procedimentos e rotinas administrativas;
• Reconhecer a acessibilidade como prática estrutural e não como concessão ou adaptação excepcional.

Unidades 1 e 2 - Fundamentos: Deficiência, Direitos e Modelo Social

• Conceito jurídico de pessoa com deficiência (CDPD e Decreto nº 6.949/2009)
• Modelos explicativos da deficiência
• Deficiência como situação de opressão e exclusão estrutural

• Direitos fundamentais, igualdade material e participação social

   

Unidades 3 e 4 - Nome com demais minúsculas

• Conceito de capacitismo e seus fundamentos teóricos (Mello, 2016; 2018)
• Capacitismo estrutural e institucional
• Tutela, subalternização e presunção de incapacidade

Unidade 5 - Acessibilidade para além do checklist: Cultura do Acesso

• Conceito normativo de acessibilidade
• Autonomia, independência e interdependência
• Cultura do acesso como prática coletiva contínua
• Neurodiversidade e ampliação do repertório institucional

Inscrições abertas até 23/7. Após a inscrição no Moodle, o acesso ao curso será liberado na data de início.

A carga horária do evento servirá para a manutenção da GAS dos agentes de Polícia Judicial do TRT-2.