Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Capacitar magistradas e magistrados do Trabalho, bem como servidores, para compreender o adoecimento ocupacional sob a perspectiva da organização do trabalho e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), qualificando a instrução processual, a análise do PGR e a adoção de providências de ofício em ações que envolvem fatores de risco psicossocial e saúde do trabalhador.
 

Módulo 1 – Adoecimento ocupacional: do risco ao agravo

• Evolução conceitual do adoecimento relacionado ao trabalho
• Diferença entre doença, agravo, sofrimento e desgaste
• Limites do diagnóstico clínico no processo judicial
• Organização do trabalho como fonte de risco previsível

Módulo 2 – O PGR como instrumento jurídico-probatório

• Estrutura normativa do PGR e sua função no GRO
• Inventário de riscos e plano de ação
• PGR formal × PGR tecnicamente consistente
• Histórico e versões do PGR como prova documental dinâmica
• Relevância do PGR na interpretação e valoração da prova pericial

Módulo 3 – Riscos psicossociais no contexto do PGR

• Conceito de fatores de risco psicossociais
• Organização, conteúdo e condições do trabalho
• Diferença entre risco psicossocial e avaliação clínica
• Limites técnicos e jurídicos do GRO

Módulo 4 – Poderes instrutórios do magistrado

• Fundamentos da iniciativa probatória do juiz do trabalho
• Requisição de documentos técnicos de ofício
• Delimitação e redimensionamento do objeto da perícia
• Interpretação e utilização dos laudos periciais na formação do convencimento judicial
• Formulação de quesitos tecnicamente qualificados

Inscrições abertas até 23/6/26.