Escola Judicial oferta curso com 6 encontros telepresenciais sobre a fase de execução na Justiça Trabalhista
Explorando os aspectos práticos da execução trabalhista no TRT-2 e as perspectivas de responsabilidade patrimonial, fraude e penhora de patrimônios.
Com o objetivo de abordar importantes aspectos sobre Código de Processo Civil, como execução de ações, leis de executivos fiscais, o curso “Execução Trabalhista: Aspectos Práticos”, promovido pela Escola Judicial do TRT-2, é destinado a Magistradas, Magistrados, e Servidoras, Servidores ativos e aposentados do TRT-2.
Essa capacitação tem a finalidade de fomentar novas discussões, como o reconhecimento na execução trabalhista, a responsabilidade patrimonial, a fraude contra credores, a execução de penhora e a arrematação judicial, além de apresentar os efeitos da falência e da recuperação judicial. O curso está sendo ministrado pelo Dr. Fausto Siqueira Gaia (Juiz do TRT-17, Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais).
Os encontros de capacitação do público interno iniciaram dia 06 de junho e serão encerrados dia 28 do mesmo mês. Ao final do curso, os participantes aprovados receberão 12 horas averbadas em seus registros funcionais.
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Texto: Aurea Lana, estagiária de Comunicação e Jornalismo da EJUD2.
Revisão: Jhon Wesley Rodrigues, Servidor do TRT-2