ENFAM, em parceria com a ENAMAT, realizará o “ Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais” no Auditório externo do STJ
O Congresso Internacional discutirá as funções institucionais e os filtros recursais das Cortes Supremas.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em parceria com a ENAMAT, realizará o Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: As Funções Institucionais e os Modelos de Filtros Recursais, entre os dias 19 a 21 de junho de 2024. O evento ocorrerá no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O congresso, direcionado a toda a comunidade jurídica, reunirá renomados especialistas e autoridades jurídicas de diversos países, incluindo Argentina, Peru, Estados Unidos, Reino Unido, Itália, Espanha, França, Alemanha e Portugal. Este encontro internacional visa promover diálogos judiciais e acadêmicos sobre temas relacionados às funções institucionais dos Tribunais Superiores, com especial enfoque nos modelos de filtros de admissibilidade e nos métodos de seleção dos recursos de competência das Cortes de Vértices dos países participantes.
Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de assistir a palestras e debates conduzidos por estudiosos de direito comparado, que compartilharão suas experiências e conhecimentos sobre a estrutura e funcionamento das cortes supremas em diferentes jurisdições. Este intercâmbio de ideias pretende enriquecer a compreensão das práticas judiciais internacionais e contribuir para o aprimoramento das instituições jurídicas.
O evento destaca-se pela qualidade dos seus palestrantes e pelo relevante conteúdo programático, que abordará, entre outros tópicos, os desafios enfrentados pelos tribunais superiores na filtragem de recursos e a importância da eficiência institucional para a justiça.
Este congresso representa uma excelente oportunidade para profissionais do direito e estudiosos aprimorarem seus conhecimentos e estabelecerem contatos com especialistas internacionais, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento das instituições jurídicas.
Para inscrever-se no Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, clique aqui.
Texto: Aurea Lana, estagiária de Comunicação e Jornalismo da EJUD2.
Revisão: Jhon Rodrigues, Servidor do TRT-2.