Ejud2 realiza V Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho
O evento é uma parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
As V Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho serão realizadas presencialmente nos dias 6 e 7 de novembro, no Auditório Juiz Amauri Mascaro Nascimento, situado no Fórum Ruy Barbosa. O evento conta com o apoio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
No total, o evento é composto por oito painéis e uma palestra magna, somando 14 horas-aula. A programação é destinada ao público interno e externo.
O primeiro dia (6/11) terá cinco atividades. O Painel 1 abordará Em que consiste a litigância predatória e reversa no direito contemporâneo e como combatê-la?, sob a presidência do desembargador Antero Arantes Martins, com os ministros Luiz Philippe Vieira de Mello e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, e a diretora da Ejud2, desembargadora Bianca Bastos. Na sequência, o Painel 2 versará sobre A competência da Justiça do Trabalho, os precedentes do STF e a suspensão de reclamações trabalhistas, sob a presidência do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, com o desembargador Francisco Rossal de Araújo, o professor Bruno Freire e Silva e a juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro.
O Painel 3 apresentará Qual o papel dos juízes e advogados na consolidação do sistema de precedentes vinculantes e segurança jurídica?, sob a presidência da desembargadora Sueli Tomé da Ponte, com os ministros Aloysio Corrêa da Veiga e Liana Chaib e o juiz Cesar Zucatti Pritsch. O último painel abordará As Reclamações Constitucionais em matéria de terceirização e pejotização julgadas pelo STF e as raízes históricas do Direito do Trabalho, sob a presidência do ministro Sergio Pinto Martins, com a Dra. Beatriz Montenegro Castelo, o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão e a professora Olívia Figueiredo Pasqualeto. O encerramento ficará a cargo do professor Heitor Vitor Mendonça Sica, que ministrará a palestra magna O Código de Processo Civil e o acesso à ordem jurídica responsável.
O segundo dia (7/11) será aberto com o painel sobre Provas digitais, saneamento compartilhado, produção antecipada de provas e sua utilidade no Processo do Trabalho, sob a presidência da Dra. Isabel Cristina de Medeiros Tormes, com o ministro Alberto Bastos Balazeiro e os juízes Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho e Lorena de Mello Rezende Colnago. Na sequência, ocorrerá o painel Agravo de Instrumento, Agravo Interno e a Resolução n. 224 de 2024 do TST, sob a presidência do professor Daniel Queiroz Pereira, com o desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto e os doutores Jorge Pinheiro Castelo e Rosane Dalazen Cunha.
A penúltima atividade terá o tema Medidas atípicas na execução e efetividade processual, sob a presidência do desembargador Homero Batista Mateus da Silva, com o ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior, a juíza Soraya Galassi Lambert e o professor Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. O evento será encerrado com o painel Questões polêmicas sobre a execução das Ações Civis Públicas, sob a presidência do ministro Augusto César Leite de Carvalho, com a procuradora Gisele Santos Fernandes Góes, o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e o professor Antônio Galvão Peres.
Para ver a programação completa e realizar a sua inscrição, basta acessar a página do evento ou baixar o aplicativo.