V Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho

Datas: 6 e 7/11/2025
Horários: dia 6/11 das 9h às 13h e das 14h às 18h  | dia 7/11 das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30
Carga-horária: 14 horas-aula
Modalidade: Evento exclusivamente presencial
Local do evento: Local: Auditório Juiz Amauri Mascaro Nascimento
Av. Marquês de São Vicente, 235 - 1º subsolo - Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - Barra Funda - São Paulo-SP
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT2, estagiários(as) do TRT2, magistrados(as) e servidores(as) de outros Tribunais, membros e servidores(as) do MPT, advogados(as), estudantes e público externo.
 

Realização

Escola Judicial do TRT da 2ª Região (EJUD2) e Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

Apoio

Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Programação

Dia 6 de novembro 

9h | Abertura 

Luiz Phillippe Vieira de Mello (Presidente do TST, Membro do IBDP)

Alexandre Agra Belmonte (Ministro do TST, Presidente da ABDT)

Valdir Florindo (Presidente do TRT2, Membro da ABDT)

Bianca Bastos (Diretora da EJUD2)

Cassio Scarpinella Bueno (Presidente do IBDP, Professor da PUC-SP)

Bruno Freire e Silva (Coordenador de Processo do Trabalho do IBDP, Membro da ABDT, Professor da UERJ) 

 

10h | 1º Painel - Em que consiste a litigância predatória e reversa no direito contemporâneo e como combatê-la?

Presidente: Desembargador Antero Arantes Martins 

Palestrante 1: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello

Palestrante 2: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Palestrante 3: Desembargadora Bianca Bastos

 

11h30 | 2º Painel - A competência da Justiça do Trabalho, os precedentes do STF e a suspensão de reclamações trabalhistas

Presidente: Ministro Carlos Alberto Reis de Paula

Palestrante 1: Desembargador Francisco Rossal de Araújo 

Palestrante 2: Professor Bruno Freire e Silva

Palestrante 3: Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

 

13h | Intervalo

 

14h | 3º Painel - Qual o papel dos juízes e advogados na consolidação do sistema de precedentes vinculantes e segurança jurídica?

Presidente: Desembargadora Sueli Tomé da Ponte

Palestrante 1: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga

Palestrante 2: Ministra Liana Chaib

Palestrante 3: Juiz Cesar Zucatti Pritsch

 

15h30 | 4º Painel - As Reclamações Constitucionais em matéria de terceirização e pejotização julgadas pelo STF e as raízes históricas do Direito do Trabalho. 

Presidente:  Ministro Sergio Pinto Martins

Palestrante 1: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Palestrante 2: Professora Olívia Figueiredo Pasqualeto

Palestrante 3: Dra. Beatriz Montenegro Castelo

 

17h | Palestra Magna - O Código de Processo Civil e o acesso à ordem jurídica responsável

Palestrante: Professor Heitor Vitor Mendonça Sica 

 

Dia 7 de novembro 

9h | 5º Painel - Provas digitais, saneamento compartilhado, produção antecipada de provas e sua utilidade no Processo do Trabalho

Presidente: Dra. Isabel Cristina de Medeiros Tormes

Palestrante 1: Ministro Augusto César Leite de Carvalho 

Palestrante 2: Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago

Palestrante 3:  Juiz Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho

 

10h30 | 6º Painel - Agravo de Instrumento, Agravo Interno e a Resolução n. 224 de 2024 do TST

Presidente: Professor Daniel Queiroz Pereira

Palestrante 1: Dra. Rosane Dalazen Cunha

Palestrante 2: Dr. Jorge Pinheiro Castelo

Palestrante 3: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto

 

12h | Intervalo

 

13h30 | 7º Painel - Medidas atípicas na execução e efetividade processual

Presidente: Desembargador Homero Batista Mateus da Silva 

Palestrante 1: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior

Palestrante 2: Professor Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Palestrante 3: Juíza Soraya Galassi Lambert

 

15h | 8º Painel - Questões polêmicas sobre a execução das Ações Civis Públicas

Presidente: Juíza Maria Beatriz Gubert

Palestrante 1: Procuradora Gisele Santos Fernandes Góes

Palestrante 2: Ministro José Roberto Freire Pimenta

Palestrante 3: Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

 

16h30 | Encerramento

Currículo

Palestrante(s)

  • Ministro do TST
  • Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais (Universidade Gama Filho)
  • Especialista em Direito Privado Aprofundado (Universidade Federal Fluminense)
  • Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Vice-Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo
  • Professor Titular de Mestrado do Centro Universitário IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília

  • Ministro do TST
  • Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho (2020-2022)
  • Presidente da Comissão Permanente de Regimento Interno do TST (2016-2020)
  • Integrante do CSJT (2012-2014; 2020-2022)
  • Conselheiro do CNJ (2017-2019) e presidente de sua Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas; membro da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, do Comitê Gestor de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição; integrante do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, representante suplente adicional do CNJ do Comitê Gestor de Identificação Civil Nacional, membro titular da Câmara Temática “Parcerias e Meios de Implementação” da Comissão Nacional para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Corregedor Nacional da Justiça Substituto
  • Membro da Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST (2007-2011)
  • Diretor da Enamat (2011-2013)
  • Membro da Comissão Executiva Nacional de Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho
  • Ex-Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis
  • Professor Honoris Causa da mesma Universidade
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e membro correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas
  • Autor de trabalhos jurídicos publicados em livros em coautoria e em diversas revistas especializadas

  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
  • Professor de pós-graduação na Universidade Católica Dom Bosco e na Faculdade INSTED
  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (Dezembro de 1988)
  • Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)
  • Tese: "A quantificação do dano em acidentes do trabalho e doenças ocupacionais"
  • Obra publicada com o mesmo nome pela Editora LTr em 2015
  • Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo
  • Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) (ingressou em 13.12.1989)
  • Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (promovido por merecimento em maio/2001)
  • Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Mundo Novo (MS) (março/1991)
  • Coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR) em 2008
  • Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (biênio 2007-2008)
  • Professor da graduação na Universidade Católica Dom Bosco (nas cadeiras de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil)
  • Presidente do Conselho Nacional das Escolas da magistratura do Trabalho (CONEMATRA) em 2019
  • Integra a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais
  • Integra a Primeira Turma

  • Vice-Presidente Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região (TRT-2)
  • Desembargador do TRT-2
  • Mestre em Direito do Trabalho (PUC)
  • Pós-Graduado em Direito do Trabalho (Universidade Clássica de Lisboa)
  • Coordenador pedagógico e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Legale

  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
  • Professor de Direito e Processo do Trabalho na PUC Minas desde 1999
  • Conselheiro suplente e titular da OAB-MG
  • Dirigente da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-MG
  • Presidente da OAB-MG no triênio 2016-2018
  • Mestre em Direito pela PUC Minas
  • Pós-graduação em Direito de Empresas pela PUC Minas
  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
  • Tesoureiro da OAB-MG por duas gestões
  • Conselheiro federal da OAB, tendo presidido a comissão nacional dos assuntos relativos à área trabalhista do Conselho Federal
  • Orientou mais de 400 trabalhos de conclusão de cursos de graduação e pós-graduação
     

  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
  • Professor em curso de pós-doutorado da Universidad de Salamanca
  • Professor de Direito dos Contratos em curso de mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa
  • Professor no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional do Trabalho da Universidade de Brasília, em convênio com o TST
  • Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca, na Espanha
  • Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2000)
  • Ex-coordenador do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho - CGMNac-JT (biênio 2016/2017)
  • Membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
  • Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional dos Magistrados do Trabalho
  • Autor de dezenas de artigos jurídicos e participação em coletâneas jurídicas
  • Participação em congressos jurídicos como professor ou palestrante em Lisboa, Roma, Salamanca, Porto e em vários estados do Brasil
  • Participação em eventos jurídicos em Washington, Barcelona e Genebra (temas de direitos sociais)
  • Experiência acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e em Direitos Humanos.
  • Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha (tese defendida em julho de 2011, com revalidação no Brasil pela Universidade Federal de Pernambuco)
  • Master em Direito das Relações Sociais na Universidad de Castilla la Mancha

  • Advogada Trabalhista
  • Coordenadora Geral e Principal Sócia do Escritório de Advocacia Montenegro Castelo Advogados Associados
  • Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP
  • Visiting Scholar na Universidade de Columbia em Nova Iorque
  • Pós-graduação em Proteção de Dados pela FGV Direito SP
  • Sócia Fundadora do Instituto Pro Bono
  • Sócia Fundadora da Oficina Pelos Direitos da Mulher
  • Acadêmica da Academia Paulista de Direito do Trabalho

  • Diretora da EJUD2 (2024-2026)
  • Desembargadora do TRT2 integrante da 9ª Turma e da SDI-8
  • Professora convidada em cursos de pós-graduação lato sensu: Legale, PUC-COGEAE, Mackenzie, GVLaw, Faculdade de Direito de Sorocaba e Faculdade Campo Limpo Paulista
  • Doutora em Direito (PUC/SP)
  • Especialista em Processo (Faculdade de Direito da USP)
  • Procuradora do Estado (1988-1993)

  • Professor Associado de Direito Processual do Trabalho (UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
  • Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Titular da cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
  • Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Precedentes Vinculantes nos Tribunais do Trabalho vinculado ao Programa de Pós-Graduação da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Autor de uma dezena de livros e uma centena de artigos jurídicos sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
  • Graduado em Direito (Universidade Federal da Bahia)
  • Especialista em Direito Processual do Trabalho (Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia)
  • Mestre e Doutor em Direito Processual (Pontifícia Universidade Católica/SP)
  • Ex-Professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da GV Law em São Paulo
  • Ex- relator da 6ª Turma do Tribunal de Ética da OAB-SP, da Comissão de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP
  • Mestre e Doutor em Direito Processual (Pontifícia Universidade Católica/SP)
  • Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Titular da cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

  • Ministro Aposentado do Tribunal Superior do Trabalho
  • Ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
  • Ex-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat)
  • Advogado e Professor de Direito
  • Doutor, Mestre e Graduado pela Faculdade de Direito da UFMG
  • Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Divinópolis

  • Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral (TRT2)
  • Mestre em Direito do Trabalho (USP)
  • Master em Direitos Humanos (Universidade de Jaén /Espanha)
  • Especialista em Resolução de Conflitos: Negociação e Mediação (Universidad Castilla La Mancha)
  • Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho italiano (Universidade de Roma I - La Sapienza)
  • Experto en Relaciones Laborales (Universidad Castilla La Mancha)
  • Graduado em Direito (USP)
  • Programa em Negociação e Programa de Instrução a Advogados (Harvard)

  • Advogado
  • Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil (PUC/SP)
  • Professor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado na PUC/SP
  • Professor de Processo Tributário no curso de Mestrado da PUC/SP
  • Atual presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual 
  • Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual 
  • Visiting Scholar da Columbia University, Nova York (2000/2001)
  • Ex-integrante da Comissão Revisora do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil no Senado Federal
  • Autor e coautor de mais de cem livros e inúmeros artigos científicos com a temática do Direito Processual Civil em edições nacionais e internacionais

  • Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TST
  • Doutorando em Processo Civil Comparado (Università degli Studi di Roma Tor Vergata)
  • Autor das obras “Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho” e “O TST enquanto corte de precedentes” (Mizuno, ed. 2025 no prelo), e Direito Emergencial do Trabalho (RT 2020);
  • Coordenador da obra Precedentes no Processo do Trabalho (RT 2020)
  • Professor da ENAMAT e de Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho
  • Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida (EUA)
  • Mestre em Processo Civil (URGS)

  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira 39)
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
  • Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa “Luís de Camões”
  • Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia
  • Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira 19)
  • Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas
  • Investigador Integrado do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia]
  • Autor de livros e artigos jurídicos

  • Professor Titular de Direito Civil, Direito do Trabalho e Prática Simulada do Ibmec/RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Rio de Janeiro – ESAP/PGE-RJ
  • Professor Adjunto de Prática Jurídica Trabalhista e Direito Processual do Trabalho da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
  • Professor Adjunto de Legislação Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO
  • Coordenador do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
  • Ex-Diretor da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO
  • Advogado e consultor jurídico
  • Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

  • Juíza do Trabalho (TRT2)
  • Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Pós-doutoranda (Universidade de Bologna, Itália)
  • Doutora e mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP)
  • Especialista em Direito do Trabalho e Segurança Social (Universidade de Lisboa)
  • Certificada pelo Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia (FGV-RJ)
  • Certificada em Compliance em Proteção de Dados e em Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance (LEC)
  • Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP)
  • Professora convidada do Programa FGV-LAW (Rio de Janeiro)

  • Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT4)
  • Vice-Presidente do TRT4 (2019-2021)
  • Professor de Direito do Trabalho da UFRGS

  • Desembargador do TRT-2
  • Atual Vice-Presidente Judicial do TRT-2
  • Mestre em Direito das Relações Sociais e Direito do Trabalho (PUC/SP)
  • Autor de diversos livros, dentre eles: Prática Jurídica Trabalhista, Curso de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho, todos pela Editora Atlas, em coautoria com Dr. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

  • Procuradora Regional do Trabalho da 8ª Região
  • Professora de Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Pará
  • Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Mestra em Direito Processual pela Universidade Federal do Pará

  • Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • Advogado, árbitro e parecerista
  • Autor de diversos artigos jurídicos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros
  • Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela FDUSP (2009)

  • Conselheiro da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2) (2024-2026) 
  • Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2) (2022-2024) 
  • Desembargador do TRT2 
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) 
  • Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP)

  • Mestranda em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC
  • Membro da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP-2022-2024;
  • Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP-2022-2024;
  • Membro da Comissão de Fashion Law do IASP -2022;
  • Integrante da 2ª Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP no triênio 2022-2024;
  • Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP
  • Autora de artigos e obras publicadas;
  • Professora de Pós-Graduação em Fashion Law na Faculdade Santa Marcelina e no Damásio Educacional.
  • Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – 1991;
  • Membro da Associação dos Advogados de São Paulo;
  • Conselheira da Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo – 2015/2016;
  • Membro efetivo da Comissão de Direito Anti Bullying da Ordem dos Advogados do Brasil seção de São Paulo 2016/2018;
  • Integrante efetivo da Primeira Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil seção de São Paulo no triênio 2016/2018;
  • Agraciada pela Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo com o Prêmio Ritsuko Tomioka, em reconhecimento da militância na luta e engrandecimento da Advocacia Trabalhista Paulista no ano de 2016;
  • Integrante efetivo, no cargo de secretária, da “Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo no triênio 2016/2018”;
  • Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP-2022-2024;
  • Membro da Comissão de Fashion Law do IASP -2022;
  • Mestranda em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica – São Paulo.

  • Professor de Direito do Trabalho da Fundação Getúlio Vargas e do Mackenzie
  • Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
  • Pós-doutorado em Direito (Universidade de Nantes, França)
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
  • Coordenador no Brasil do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

  • Advogado
  • Autor dos livros O Direito Processual do Trabalho na Moderna Teoria Geral do Processo; Tutela Antecipada na Teoria Geral do Processo, Tutela Antecipada no Processo do Trabalho; O Direito Material e Processual do Trabalho e a Pós- Modernidade: A CLT, o CDC e as repercussões do novo Código Civil; Tratado de Direito Processual do Trabalho na Teoria Geral do Processo; O Direito do Trabalho Líquido – O negociado sobre o legislado, a terceirização e o contrato de curto prazo na sociedade da modernidade líquida; Panorama Geral da Reforma Trabalhista: Aspectos de Direito Material (vol. I e II) e Panorama Geral da Reforma Trabalhista: Aspectos de Direito Processual , todos pela Editora LTr
  • Livre-docente, Doutor, Mestre e especialista (USP)
  • Sócio do Escritório Palermo e Castelo Advogados

  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (desde setembro de 2010)
  • Membro da Comissão permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos (eleito em 07.11.2022)
  • Removido para a Terceira Turma do TST (17.02.2022)
  • Membro da Comissão de Documentação e Memória/TST (19.02.2020 a 13.10.2022)
  • Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF (a partir de agosto de 2018)
  • Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT (setembro de 2006 a setembro de 2010)
  • Autor de vários artigos divulgados em livros coletivos ou revistas acadêmicas na área trabalhista

  • Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
  • Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional da 22a. Região (2021/2022)
  • Membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas – APLJ, ocupante da cadeira nº 21 (desde 12/08/2022)
  • Membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das mulheres de carreira jurídica - Comissão Piauí
  • Professora Titular da Universidade Estadual do Piauí (desde 1988)
  • Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2013)
  • Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC (convênio com a Universidade Estadual do Piauí - UESPI – Setembro/2004)
  • Especialização em Direito Público, Área de Direito Administrativo, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1985/1988)

  • Juíza do Trabalho (TRT2)
  • Conselheira e Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial (2022/2024)
  • Gestora do Programa Trabalho Decente e Seguro (Regional TRT2 2019/2022, Nacional Sudeste pelo TST 2022-atual)
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, cadeira 11
  • Doutora em Processo do Trabalho Contemporâneo - Faculdade de Direito da USP (2022)
  • Mestre em Direito Processual Civil - Universidade Federal do Espírito Santo (2008)
  • Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
  • Coordenadora científica da Revista LTr Legislação e Trabalho
  • Bacharel em Direito - Universidade Federal do Espírito Santo (2004)

  • Presidente do TST
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Vice-Diretor da área de Processo do Trabalho
  • Presidente da Comissão de Documentação do TST (2011-2015)
  • Diretor da Enamat (2018-2020)
  • Integrante do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (2013-2015)
  • Integrante da Comissão Temporária para a elaboração da proposta de estruturação da futura Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (2006) e seu Vice-Diretor quando da instalação da Escola
  • Diretor da EJUD3 (2001-2003)
  • Professor colaborador da Enamat
  • Participante de bancas de concursos públicos
  • Ex-instrutor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST
  • Autor de livros e artigos publicados individualmente ou em coautoria e coordenador de obras jurídicas
  • Conferencista em congressos e seminários jurídicos

  • Juíza Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (TRT12)
  • Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT12.
  • Professora convidada da pós-graduação em Compliance, LGPD e Processo do Trabalho da Faculdade CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.
  • Conteudista, tutora e professora de cursos para servidores no Serviço de Educação Corporativa do TRT12
  • Membro do Grupo de Trabalho da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  • Parecerista e membro da comissão revisora da Revista do TRT12
  • Membro do Conselho Consultivo da EJUD12 (2017-2019)
  • Mestre em Direito Comparado (Universidade de Miami)
  • Professora convidada da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina
  • Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
  • Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP)
  • Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP).

  • Secretária de Gestão de Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho
  • Professora no Curso de Formação de Formadores em Precedentes Trabalhistas da Enamat
  • Representante da Região Sul no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), biênio (2020/2022)
  • Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB)
  • Especialista em Direito do Trabalho pela Unibrasil – Faculdades Integradas do Brasil
  • Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
  • Assessora do Desembargador Conselheiro Sérgio Murilo Rodrigues Lemos
  • Assessora da Comissão de Uniformização de Jurisprudência e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
  • Assessora de Desembargadores
  • Servidora da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região
  • Atuou na assessoria à Procuradora-Chefe (2001 a 2002)

  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
  • Professor da USP

  • Juíza Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região do Trabalho (TRT2)
  • Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT2 (biênio 2022/2024)
  • Coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC)
  • Membro da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac)
  • Membro da Comissão de Inteligência do TRT2 (CIT TRT-2)
  • Especialista em Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP)
  • Mestre em Direito do Trabalho
  • Doutoranda em Direito do Trabalho
  • Especialista em Economia do Trabalho e Direito Sindical (UNICAMP)

  • Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2)
  • Presidente da 8ª Turma do TRT2
  • Ouvidora e Ouvidora da Mulher (biênio 2022/2024)
  • Ex-coordenadora do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição (biênio 2020/2022)

  • Desembargador Presidente do TRT2
  • Autor do Livro "Dano Moral e o Direito do Trabalho", Editora LTr/SP
  • Ex-Advogado e Coordenador-Geral do Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
  • Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Ocupante da cadeira de nº 93
  • Titular da cadeira de nº 36 da Academia Paulista de Direito do Trabalho
  • Titular da Academia Paulista de Magistrados
  • Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito e Relações de Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Professor de Direito e Processo do Trabalho nos cursos de Pós-Graduação da Escola Superior de Direito Constitucional, da Escola Paulista de Direito e da Escola Brasileira de Direito – EBRADI
  • Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social
  • Especialista em Direto do Trabalho (Universidad de Castilla-La Mancha)
  • Bacharel em Direito (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo)

  • Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
  • Professor Convidado das Escolas Judiciais dos TRTs da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 23ª e 24ª Regiões
  • Professor do UNIPÊ-Centro Universitário de João Pessoa (2000-2021)
  • Autor de 12 livros de autoria exclusiva, 44 capítulos em obras coletivas, 33 artigos em revistas jurídicas especializadas
  • Doutor em Direito
  • Mestre em Direito
  • Professor da Universidade Federal da Paraíba (1994-2001)
  • Exerceu a docência em Direito, inclusive na pós-graduação stricto sensu

Importante

A confirmação de inscrição será enviada por e-mail até o dia 05/11.

Serão certificadas 14 horas-aula aos participantes que comprovarem participação por meio de assinatura nas listas de presença que serão disponibilizadas durante os dois dias do evento. Esclarecemos que a certificação do evento será relativa aos dois dias do evento.

Somente aos estudantes e estagiários será facultada certificação parcial, os quais poderão participar de apenas um dia obtendo a certificação equivalente.

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